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Opinião

Judiciário é avesso à política e, assim, foi escolhido como bode expiatório

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“Decano”, segundo os lexicógrafos, é a pessoa mais antiga de um determinado grupo, mas não necessariamente o mais velho; digamos assim, o mais experiente, cujo objetivo é zelar pela memória, liturgia e coesão dos Tribunais, nas palavras do ministro Ricardo Lewandowski. Ademais, em São Paulo, exerce funções na Câmara Especial, no Conselho Superior da Magistratura (CSM), no Órgão Especial e na Câmara de Presidentes.

Ao longo de sua carreira jurídica, o decano adquire conhecimentos práticos, o que não significa que ele saiba mais que os outros. Em certas matérias talvez seja neófito, mas possui certa intuição que o conduz à decisão correta. Não age em seu nome ou interesse, mas sim pelo todo, vale dizer, o conceito zodiacal de que “todos somos um”, bem se adequa ao caso,pois a meta é dar ao jurisdicionado o que lhe é de direito.

Findo o período eleitoral do TJ-SP, é bem de ver que inexistem vencidos ou vencedores, pois todos se unem e comemoram em uníssono, augurando sucesso ao novo CSM. Felizmente, o Judiciário é avesso à política e, ainda que conteste com fervor as críticas que lhes são feitas, foi escolhido, com o perdão da palavra, como bode expiatório da nação. Ad esempio, olvida-se de divulgar que existam certas carreiras que, ao contrário do que se alega, sejam diferenciadas, por serem carreiras de Estado.

Só países com democracia débil detém uma Justiça pífia.

Esse Poder precisa ser independente para ser forte. Aliás, é risível a comparação que se faz entre os vencimentos de um juiz e o salário mínimo. Não que o juiz ganhe bem, é o salário mínimo que é ínfimo. Examinem quão difícil passar num concurso público para magistrado. Imaginem a insegurança do leitor que, eventualmente, tenha uma demanda de bilhões e o juiz da causa seja remunerado com parcos recursos. Nesse passo, reparta os vencimentos pelas diversas obrigações mensais e verá que não se há de falar em estipêndio privilegiado. É de se ressaltar que o magistrado só tem direito a receber vencimentos públicos, pois está impedido de ter outro trabalho, à exceção do cargo de professor universitário com jornada limitada, sob pena de cometer crime.

A janela do tempo, nesses meus 43 anos de serviço prestados à máquina judiciária, expôs-me distorções salariais que remontam ao governo Quércia e só hoje estão sendo homeopaticamente pagas.

E o pior, correndo risco de morte, como a história recente demonstrou com os juízes Tatiane Moreira Lima e José Antonio Machado Dias, em São Paulo, e Patrícia Lourival Acioli, no Rio de Janeiro.

Aliás, esse perigo não atinge apenas o Brasil, pois na Itália, na época da operação Mãos Limpas, foram mortos vários magistrados, dentre eles, Giovanni Falconi. Também na Colômbia, foram executados com frequência, nascendo a figura dos “juízes sem rosto”, para dificultar a identificação dos membros do Judiciário.

O repórter deve pesquisar junto às corregedorias quantos magistrados estão acometidos pela depressão e outras doenças psicossomáticas. Observa-se que 614 juízes paulistas solicitaram, no período de 2015 a 2017, licença saúde em razão de tais males, sendo que 9,10% dos afastamentos ocorreram por transtornos mentais, conforme dados do CNJ[1].

São eles os privilegiados?

O Judiciário foi eleito para esconder as mazelas que ocorrem atualmente no Brasil. Ninguém cobra a imediata devolução do dinheiro surrupiado às escâncaras da Petrobras, do BNDES, do estado do Rio de Janeiro, entre outros.

Estar decano é o que me legitima, de certo modo, a falar em defesa da magistratura.


[1] - Fonte: www.poder360.com.br

 é decano e ex-corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2018, 15h08

Comentários de leitores

13 comentários

Alienação mata!

Paulo Cezar Santos de Almeida (Advogado Autônomo - Administrativa)

Esse artigo é a prova cabal de que alguns juízes vivem em um universo paralelo.
"Saia às ruas!", já dizia Joaquim Barbosa.

P.S.2. Sobre as vacinas

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

A doutora Ghislaine Lanctot, médica canadense que exerceu a Medicina no Canadá e nos EUA durante vinte e cinco anos, escreveu e publicou o livro "A Máfia Médica", no qual, entre outras denúncias comprovadas com provas científicas, afirma categoricamente que em determinadas situações e em relação a determinados grupos de pessoas, as vacinas são usadas tanto como "armas silenciosas" quanto as pessoas são usadas como "cobaias" para testes, inclusive para teste de controle mental pela introdução de um microchip no organismo de uma pessoa através da vacina. A doutora Ghislaine foi expulsa do colégio de médicos e teve a licença cassada. Está disponível no youtube um vídeo, em que a própria doutora Ghislaine explica de forma breve como o sistema funciona.

P.S. Ouviram falar das "estâncias subterrâneas" ?

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Pois é, existem muitos "bunkers" luxuosos espalhados pelo mundo. De onde vocês acham que eles estão tirando a água ?

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