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GESTÃO DESCENTRALIZADA

Primeiras turmas instaladas fora do TRF-4 julgaram quase 12 mil processos

As primeiras turmas suplementares da Justiça Federal no país, criadas no segundo semestre de 2017 em Santa Catarina e no Paraná, julgaram quase 12 mil processos no período, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os colegiados são formados por três desembargadores cada um e julgam casos previdenciários e de assistência social.

Em Florianópolis, ocorreram cinco sessões até agora, com 5,6 mil processos julgados. Curitiba promoveu 10 sessões, com 6 mil ações analisadas. 

‘‘Pela ótica do jurisdicionado, é importante a representação mais próxima possível. É a presença física do TRF-4 nos Estados, atendendo a um princípio federativo, que facilita para os advogados o relacionamento com a corte’’, afirma o desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, presidente da turma paranaense.

Para o advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), Leonardo Zicarelli, a oportunidade de dialogar presencialmente com um desembargador federal ou de apresentar memoriais em gabinete melhora a qualidade do julgamento e a expectativa que as partes têm do resultado.

A direção do TRF-4 estuda instalar outras turmas suplementares com competências cível, tributária e penal. Atualmente, as turmas previdenciárias acumulam 63% do total de processos que tramitam na 4ª Região Federal, formada pelos três estados da Região Sul. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal de SC.

Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2018, 16h33

Comentários de leitores

1 comentário

basta um único TRF com várias turmas descentralizadas

analucia (Bacharel - Família)

o direito federal é um apenas, logo muito mais razoável um único TRF com várias turmas e Câmaras descentralizadas pelo país.

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