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Por Saul Tourinho Leal

Livro sobre direito e felicidade é lançado no escritório Ayres Britto, em Brasília

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O livro Direito à Felicidade, de Saul Tourinho Leal, tem lançamento marcado para a próxima quarta-feira (28/2), a partir das 19h. O evento acontece no escritório brasiliense Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, fundado pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, o qual o autor integra a equipe.

O portal da editora que publicou a obra, a Almedina, afirma que o trabalho pretende “identificar se há referências históricas de apelo normativo a essa aspiração humana tão básica e, havendo, qual o momento em que elas se estabeleceram e em quais bases foram construídas”. No livro, é feita a discussão se a felicidade seria um bem apto a ser constitucionalmente protegido e, consequentemente, digno da atenção dos sistemas normativos por meio de leis e políticas públicas.

Tourinho Leal tem passagem pelo Pinheiro Neto Advogados e foi foreign clerk [assistente de ministro] da Corte Constitucional da África do Sul. Ele também é autor dos livros Controle de Constitucionalidade Moderno; KATIBA - Vivendo o sonho do Quênia: O constitucionalismo da esperança na África Contemporânea; e Ativismo ou Altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2018, 9h44

Comentários de leitores

2 comentários

Justiça de Michael Sandel

Cido Amante ferrer (Administrador)

Isso nos remete ao livro Justiça de Michael Sandel... Obra que aborda várias questões sobre o que é ética, política, virtude, moral e o que é fazer a coisa certa...
https://ladoblivros.com.br/o-que-e-fazer-a-coisa-certa-justica/

Tema relevante com consequências muito sérias.

julio cesar ballerini (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Na medida em que se reconheça que todos tenham direito à busca da própria felicidade questões muito amplas de direito de família podem ser solucionadas como por exemplo, no que tange à liberdade para constituir sociedades paralelas ou uniões poliafetivas, bem como para se manter casamentos eudemônicos (abertos), no âmbito das liberdades públicas coisas como a não tributação de templos religiosos pode ser questionada por grupos de ateus que não tem igual privilégio e, no âmbito do direito penal, por exemplo, o consumo ou porte de substâncias entorpecentes teria que ser reavaliado - ou seja, a amplitude das consequências que podem ser geradas a partir do conceito é imensa - infelizmente não se tem observado discussão mais ampla do tema, parabenizo a editora pela ideia do lançamento de tal coletânea.

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