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Troca de favores

Justiça não é teatro, diz juíza ao flagrar suborno de testemunha

Na terça-feira (20/2), uma audiência trabalhista deixou estarrecida a juíza Claudia Marcia de Carvalho Soares, da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ela flagrou um trabalhador oferecendo R$ 70 a um amigo para depor a seu favor. Além disso, ele se predispôs a comparecer como testemunha na audiência do colega.

"De fato, a sociedade precisa perceber que a Justiça do Trabalho não é palco para teatro e mentiras. É uma justiça de cunho social, mas que deve acima de tudo buscar a verdade dos fatos, independentemente de quem a verdade vai proteger. Não é Justiça para proteger empregados. Ou proteger empregadores. É Justiça para proteger a verdade e a lei", afirmou a juíza na ata de audiência.

Diante da ausência da testemunha, a própria advogada do autor pediu para que fosse exibida a mensagem no celular comprovando que a testemunha teria se comprometido a comparecer.

Ao ler o diálogo, no entanto, a juíza se deparou com a promessa de troca de favores. No convite, o autor da ação disse que daria pelo menos R$ 70 a cada um que fosse testemunhar. Na resposta, o amigo se comprometeu a ir e disse que também precisaria que o autor fosse sua testemunha, em outro processo.

Questionado pela juíza, o autor da ação disse que ofereceu dinheiro à testemunha porque, "se não for assim, ninguém comparece". Diante do episódio, a advogada do empregado também se manifestou indignada, afirmando que não sabia da troca de favores, tanto que pediu a exibição das mensagens.

Já os advogados da empresa pediram que o empregado fosse condenado por má-fé. A juíza encerrou a ata da audiência sem marcar data para sentença, mas registrou a possibilidade de aplicação de multa por litigância de má-fé.

Clique aqui para ler a ata da audiência.
Leia o diálogo:

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2018, 11h59

Comentários de leitores

14 comentários

Por outro lado

Cristhian da Silva (Serventuário)

Por outro lado, parece que a Juíza também resolveu fazer um certo “teatro” ou “showzinho” na audiência. O mais provável é que o trabalhador tenha agido por desconhecimento, logo bastava registrar o fato sem fazer um discursinho, e deixar que a parte adversa fizesse pedido para excluir a testemunha (eis que haveria dúvidas sobre sua isenção assim como haveria tal dúvida caso uma das partes, por desconhecimento, pagasse valores extra-autos ao perito)

Quem indica deve pagar

Cristhian da Silva (Serventuário)

Quem indica a testemunha deve sim pagar o que é devido a testemunha, mas tal valor, assim como aqueles devidos ao perito, não é livremente escolhido em negociação entre a parte e a testemunha, mas fixado conforme a regra legal. Fixado o valor devido à testemunha, a parte que a indicou (se não for beneficiária da gratuidade judiciária) deve adiantar o pagamento e, se for vencedora, será ressarcida pela parte adversa por meio da verba sucumbencial.

Testemunha não é profissional contratado pela parte

Cristhian da Silva (Serventuário)

A testemunha, assim como o perito, é um dos sujeitos imparciais do processo e por isso, assim como o perito, seu pagamento deve se dar com completo conhecimento de ambas a partes é feito na forma prevista em Lei.
Testemunha não é profissional contratado pela parte (diferente dos Advogados e assistentes técnicos), logo o pagamento da testemunha não pode ser objeto de livre pactuação com a parte que a indica sem o conhecimento da parte adversa e sem respeito à regra legal para fixação do valor a ela devido.

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