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Poder da barganha

Supervisora rouba US$ 116 mil de tribunal e escapa da prisão nos EUA

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Acusada de desviar US$ 116 mil para a própria conta bancária, a supervisora de folhas de pagamento Misty Corb, 38, do Tribunal Superior de Louisiana, nos EUA, confessou o crime. O juiz Arthur Hunter, do fórum criminal do Distrito de Orleans, a condenou a quatro anos de prisão, mas suspendeu a sentença. E ordenou a devolução do dinheiro roubado.

A decisão é significativa dentro do contexto de plea bargain — a barganha da confissão de culpa em troca de leniência da Justiça, para evitar o julgamento, comum nos EUA. Os promotores apresentaram inicialmente 29 acusações contra ela. Após o acordo, restaram apenas quatro, que, segundo os promotores, poderiam render 10 anos de prisão cada uma.

Todas as quatro acusações foram de roubo de identidade. Mas ela chegou a ser acusada de roubo de identidade, fraude na folha de pagamento pública, dedução de salário público e fraude de computador. De 29 de abril de 2016 a 24 de fevereiro de 2017, ela teria feito 28 operações fraudulentas, para desviar dinheiro do tribunal para a própria conta bancária.

Para isso, ela teria inventado pagamentos a quatro ministros aposentados do tribunal superior, que teriam sido chamados para substituir ad hoc ministros ativos que se declararam impedidos de participar de algum julgamento ou que tiveram de passar alguns dias fora do tribunal, por qualquer motivo.

Embora a operação tenha sido um tanto complexa, a fraude foi descoberta facilmente. Na primeira auditoria que o “auditor legislativo” de Louisiana fez nas contas do tribunal, a fraude apareceu. E os ministros que teriam sido convocados ad hoc confirmaram que não foram convocados nas datas descritas e que nunca viram a cor do dinheiro.

A supervisora já devolveu US$ 70 mil ao tribunal e prometeu devolver o restante, em valores e prazos não definidos.

Mas ela teve mais um benefício. Se no prazo de quatro anos ela devolver todo o dinheiro e não cometer qualquer crime, a condenação por um crime será apagada dos registros criminais do sistema.

Esse é um benefício raro na Justiça americana, porque ex-condenados têm muita dificuldade para serem “esquecidos” no país que não tem legislação que garante o direito ao esquecimento. Muitos deles têm de mover uma ação judicial para apagar a condenação do sistema e poder conseguir um emprego.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2018, 16h22

Comentários de leitores

1 comentário

Brazil

O IDEÓLOGO (Outros)

Aqui no "BRAZIL" o reeducando é punido duas vezes: pela punição penal e pelo ostracismo. Deveria existir a pena de desterro, na qual os meliantes fossem confinados nas selvas do Estado do Amazonas, em presídios cercados por índios canibais e por serpentes gigantescas, jiboia, sucuri e, mediante importação da Índia, a serpente que desenvolveu instinto de ataque, a perigosíssima píton.
Espero a eleição do Senhor Bolsonaro para que as minhas ideias sejam colocadas em prática.

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