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Regimento interno e documentação

Duas comissões permanentes do STJ têm nova composição

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou nesta quarta-feira (7/2) alterações na composição de duas comissões permanentes: a de Regimento Interno e a de Documentação. As comissões permanentes são integradas por três membros efetivos e um suplente, salvo a de Jurisprudência, que tem seis efetivos.

Compõem a nova Comissão de Regimento Interno os ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Isabel Gallotti, Sérgio Kukina e Reynaldo Soares da Fonseca (suplente). O grupo é responsável por manter a atualização do regimento, propondo emendas ao texto em vigor e emitindo parecer sobre as emendas de iniciativa de outra comissão ou de ministro.

Já a Comissão de Documentação é responsável pela supervisão e administração dos serviços da biblioteca, do arquivo e do museu do STJ, sugerindo medidas para o aperfeiçoamento da gestão documental. A presidência continua com o ministro Og Fernandes. Também integram a comissão os ministros Antonio Carlos Ferreira, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik (suplente). Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

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Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2018, 17h17

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