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Balanço do ano

CNMP fez 523 autuações e arquivou 443 ações disciplinares em 2017

Em 2017, a Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público fez 523 autuações e arquivou 443 processos administrativos disciplinares. Os dados foram apresentados pelo órgão junto com o balanço do 4º trimestre do ano.

Os atos praticados nesse período representaram, em média, 20% de todo o trabalho do ano. Em relação às autuações, foram 106 (20,27%) entre outubro e dezembro do ano passado. Já os arquivamentos totalizaram 104 (23,48%).

Procedimentos autuados na Corregedoria
Nacional, por tipo procedimental
Tipo
Autuados no trimestre (out/dez)
Acumulado
de 2017
Percentual de autuados no trimestre
Reclamação disciplinar
103
50520,40%
Avocação
3
650%
Sindicância0120%
Revisão de PAD000%
Total10652320,27%
Procedimentos disciplinares arquivados
TipoArquivados no trimestre (out/dez)Acumulado
de 2017
Percentual de arquivados no trimestre
Reclamação disciplinar10042923,31%
Procedimento avocado000%
Sindicância41428,57%
Total10444323,48%

Além das autuações e arquivamentos, o CNMP divulgou os dados relacionados às revisões propostas ao órgão e às sindicâncias abertas de ofício. Foram feitas nove reanálises em 2017, apenas uma no 4º trimestre, enquanto os processos disciplinares totalizaram 38 procedimentos, sendo que somente um foi proposto entre outubro e dezembro.

Procedimentos de revisão propostos ao Plenário
Processo em que foi proposto
Propostos no trimestre (out/dez)Acumulado
de 2017
Percentual de propostos no trimestre
Reclamação Disciplinar1911,11%
Avocação000%
Sindicância000%
Total1911,11%
Sindicâncias e processos administrativos
disciplinares instaurados de ofício
TipoPropostos no trimestre (out/dez)Acumulado
de 2017
Percentual de propostos no trimestre
Sindicância
0120%
PAD1263,85%
Total1382,63%

Revista Consultor Jurídico, 7 de fevereiro de 2018, 11h33

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