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Alívio financeiro

Petrobras obtém vitória no Carf em processo que envolve R$ 8,4 bilhões

A 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais concedeu, nesta quinta-feira (16/8), decisão favorável à Petrobras em processo no valor de R$ 8,4 bilhões.

No caso, a Receita Federal cobra Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido relacionados a gastos incorridos pela Petrobras com o desenvolvimento da produção de petróleo e gás no exercício de 2011. De acordo com o Fisco, não se pode fazer a dedução integral de custos com desenvolvimento da produção no mesmo exercício em que as despesas foram feitas.

Tendo em vista precedentes do Carf sobre a matéria, a Petrobras considera que as chances de a decisão ser revertida são remotas. Por isso, o processo não consta das demonstrações financeiras do segundo trimestre de 2018.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2018, 18h36

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