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Mensagens ofensivas

PGR acusa deputado de produzir fake news para difamar político rival

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), um assessor de comunicação e um publicitário do partido foram acusados de usar uma página no Facebook para publicar difamações contra o prefeito de Santos, durante as eleições de 2016.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que o grupo quis prejudicar Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) — reeleito naquele ano — para beneficiar a então candidata ao cargo pelo PCdoB, Carina Vitral, sem identificar a autoria.

A PGR aponta só um exemplo, quando a página Caiçara Revoltado atribuiu ao prefeito um suposto caso com o ator Alexandre Frota. A denúncia não diz a repercussão da postagem — número de compartilhamentos e “curtidas”.

Dodge afirma que a quebra do sigilo telemático comprovou que um assessor de Lopes criou a página e identificou, pelos IPs (números de identificação de computadores), que as publicações foram feitas em máquinas da própria Câmara, registradas em nome do deputado.

Em depoimento, segundo a PGR, o assessor do político confirmou que utilizou o cartão de crédito do parlamentar para impulsionar publicações na rede social e obter mais “curtidores”. 

“Os denunciados eram capazes à época dos fatos, tinham consciência da ilicitude e deles se exigia conduta diversa. Estão devidamente caracterizadas nos autos, portanto, a autoria e a materialidade do crime”, escreveu Dodge na denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (2/4).

A procuradora já enviou proposta de transação penal com medidas alternativas para que os três deixem de responder o processo em troca de indenização por danos morais: eles podem ser beneficiados se pagarem 100 salários mínimos e mais 30 salários mínimos mensais, durante um ano, a uma instituição de assistência social em Brasília.

A proposta ainda precisa ser analisada pelo relator do caso, ministro Gilmar Mendes. 

Outro lado
Em nota, o deputado federal Chico Lopes diz que "não praticou nenhuma ação ilícita, não criou nenhum perfil, não publicou nem autorizou a publicação de nenhuma informação, muito menos 'fake news', relacionada a nenhuma campanha eleitoral de município dentro ou fora do Estado do Ceará, nas eleições de 2016".

O político também afirma que, assim que solicitado, prestou as informações necessárias para o completo esclarecimento do caso, "comprovando que jamais praticou qualquer ilícito — penal ou eleitoral — contra qualquer pessoa".

Clique aqui para ler a denúncia.
Inq 4.657

*Texto modificado às 12h06 do dia 3/4/2018 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2018, 21h08

Comentários de leitores

1 comentário

Modus Operandi do PCdoB

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Muito bem aplicada a penalidade. Entretanto, nem notícias falsas ("fake news") conseguem reerguer partidos de esquerda em Santos, cidade maravilhosa para cujos eleitores, dois mandatos (apenas) de prefeituras petistas foram o suficiente para, na época, afundar a cidade. Apenas um mandato seguido ao último petista (cujo primeiro ato, típico de um apátrida, como se tornou comum, o comportamento de nossos "esquerdopatas", foi alterar o nome de um hospital da Zona Noroeste da cidade, de uma personagem brasileira importante, para "Che Guevara"), já foi o suficiente para reerguer a cidade ao seu devido lugar, em termos de qualidade de vida, em relação aos outros municípios do estado de SP. Obs.: este mesmo prefeito, felizmente, tornou a alterar o nome do mesmo hospital para o nome de um brasileiro notório. As estatísticas estão aí, divulgadas pela mídia em geral, para comprovar o que estou citando. Simples assim. Esquerdopatas, em Santos, atualmente, possuem apenas o direito ao "jus sperneandum", como diria um antigo e querido professor de Direito Processual Penal que tive no 5º ano na também muito querida e antiga "Faculdade Católica de Direito" de Santos, carinhosamente chamada, durante décadas, de "Casa Amarela - deste prédio, infelizmente restou apenas uma pintura em azulejos pregados em sua entrada! A exploração imobiliária "falou mais alto"!

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