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Mágica eleitoral

Suprema Corte pode acabar com o "gerrymandering" nos EUA

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Em 3 de outubro, a Suprema Corte dos EUA começará a julgar um processo que contesta uma antiga manobra eleitoral no país, conhecida como “gerrymandering”. É um recurso frequentemente utilizado pelo partido que está no poder em cada um dos estados, que consiste em desenhar o mapa distrital de uma maneira que lhes garanta a eleição de mais deputados do que o partido adversário.

O processo a ser julgado pela corte é um bom exemplo do efeito do “gerrymandering”. Em 2012, em Wisconsin, o Partido Republicano elegeu 60% dos deputados com apenas 49% dos votos populares. Essa “mágica” só foi possível porque o então governador republicano manipulou o mapa eleitoral, criando mais distritos com maioria de eleitores republicanos e menos distritos com maioria de eleitores democratas.

Esse tipo de manipulação do mapa distrital não é exclusividade do Partido Republicano. Os políticos democratas fazem a mesma coisa quando estão no poder, em qualquer estado. E essa é uma manipulação relativamente fácil de fazer porque, nos EUA, só o Partido Republicano e o Partido Democrata disputam eleições com chances de ganhar. E cada partido conhece seu eleitorado e sabe onde a maioria de seus eleitores vive.

Essa prática contraria um princípio há muito consagrado nos EUA de “um eleitor, um voto”. Isso significa que o voto de um eleitor no Distrito 1 deveria ter o mesmo peso do voto de um eleitor do Distrito 2, por exemplo. Mas se o Distrito 1, com 200 mil eleitores, elege um deputado e o Distrito 2, com 100 mil eleitores, também elege um deputado, isso significa que o voto do eleitor do Distrito 2 tem o dobro do peso do voto do eleitor do Distrito 1.

A palavra “gerrymandering” foi cunhada em 1812 por um cartunista do Boston Gazette, para satirizar uma lei aprovada pelo então governador de Massachusetts Elbridge Gerry. O governador consolidou os eleitores do Partido Federalista em poucos distritos, para favorecer os partidos Republicano e Democrata. O mapa desenhado pelo governador Gerry ficou com a aparência de uma salamandra (salamander), o que levou o cartunista a criar a palavra “gerrymander”. O ato de manipular os mapas distritais ficou então conhecido como “gerrymandering”.

Os mapas distritais são desenhados a cada 10 anos, após o censo nacional. Deveriam refletir o princípio constitucional da igualdade, mas isso não acontece. Em 1964, a Suprema Corte decidiu que os distritos deveriam ser desenhados de uma forma que refletisse “uma igualdade substancial da população”. Mas nunca apresentou um padrão para a elaboração de mapas distritais, deixando os políticos à vontade para manipulá-los conforme seus interesses partidários.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2017, 8h47

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