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Feriado de Finados

TSE não terá expediente nos dias 1º e 2 de novembro; prazos serão suspensos

O Tribunal Superior Eleitoral não terá expediente na próxima quarta (1º/11), Dia de Todos os Santos, e quinta-feira (2/11), Dia de Finados. Apesar de não ser nacional, o feriado do Dia de Todos os Santos está previsto na Justiça Federal e nos tribunais superiores, conforme o inciso IV do artigo 62 da Lei 5.010. Nesses dois dias, os prazos processuais estarão suspensos.

A corte retoma as atividades na sexta-feira (3/11), com o protocolo funcionando normalmente das 11h às 17h. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2017, 15h03

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