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Bastidores do processo

Jornal relata rotina da 10ª Vara Federal do DF, que reúne famosos e anônimos

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada neste domingo (12/11), conta o que acontece no 4º andar da Justiça Federal em Brasília: ali fica a 10ª Vara Federal, onde tramitam processos desde contrabando de cigarros e clonagem de cartões a investigações contra políticos e empresários.

A unidade, especializada em julgar casos de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro, tem no histórico o julgamento de PC Farias – tesoureiro da campanha do ex-presidente Fernando Collor – e a instrução de audiências da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a pedido do Supremo Tribunal Federal.

Agora, a vara é responsável por processos ligados a 34 operações, inclusive desdobramentos da “lava jato” envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ao mesmo tempo, conduziu recentemente audiência sobre uma mulher chamada Maria, que vendia cigarros em sua casa sem registro e, representada pela Defensoria Pública, foi absolvida com base no princípio da insignificância.

Os juízes Vallisney de Souza Oliveira (titular) e Ricardo Augusto Leite (substituto) chegaram a conciliar audiências de casos milionários com os de notas falsas, fraude em prova da Universidade de Brasília (UnB), clonagem de cartão de crédito e contrabando de cigarros. Desde junho, afirma o jornal, têm auxílio de um terceiro juiz, Jaime Travassos Sarinho, cedido para cuidar de novos processos sem vinculação com grandes operações.

Os julgadores precisam analisar denúncias, documentos e pedidos em meio a pilhas de papéis. Enquanto, em Curitiba, o juiz federal Sergio Moro conta com uma vara toda informatizada, os processos na Justiça Federal em Brasília ainda são em papel.

As paredes do cartório da 10ª Vara apresentam estantes com 2,5 mil processos. A reportagem aponta que, num processo sobre suposta obstrução de Justiça na “lava jato”, apenas as alegações finais de uma das defesas têm quatro volumes. Ao todo, são dez servidores na vara.

Passos lentos
Também neste domingo, o jornal O Globo aborda a situação de processos da “lava jato” em Curitiba que aguardam sentença desde 2014 na 13ª Vara Federal, embora Moro costume julgar processos entre seis meses e um ano.

Uma das ações envolvendo irregularidades no Posto da Torre – que batizou o famoso caso mesmo sem lavar carros – está sem definição desde 2014. Isso faz com que o ex-gerente do posto André Catão de Miranda continue réu mesmo depois de ter sido absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em outro processo.

Segundo o jornal, o julgamento de algumas ações penais ficou para trás à espera de negociações de delação premiada e também porque casos com réus presos têm prioridade.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2017, 11h44

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