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Novas funções

Ministro Edson Fachin é escolhido para presidir 2ª Turma do Supremo

Os membros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal elegeram o ministro Edson Fachin para presidir o colegiado. Ele assumirá o posto na sessão da próxima terça (6/6) e deve ficar na cadeira por um ano.

O atual presidente da turma, ministro Gilmar Mendes, disse na sessão desta terça (30/5) que foram julgados 3.928 processos no colegiado entre maio de 2016 e maio de 2017. De todos os pedidos de Habeas Corpus apresentados, foram concedidos 24,15%.

Fachin substitui a partir de junho o atual presidente da 2ª Turma, Gilmar Mendes.
Reprodução

Para o decano da corte, ministro Celso de Mello, Fachin tem exercido “as graves funções de juiz da Suprema Corte brasileira com brilho, segurança, talento e alta responsabilidade”. Também cumprimentou Gilmar Mendes pela “condução firme, responsável e talentosa” dos trabalhos da 2ª Turma no último ano.

Fachin assume a função às vésperas do aniversário de dois anos na corte — tomou posse em 16 de junho de 2015. Ele atuou a princípio na 1ª Turma, mas pediu transferência para ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano após a queda de um avião. Por sorteio, acabou herdando a relatoria de processos ligados à operação “lava jato”.

Nesta terça, ele declarou que empreenderá o melhor de seus esforços na condução do colegiado. “Aceito honrosamente os desígnios da disposição regimental que recaem sobre os ombros de todos nós periodicamente para o exercício desse múnus da presidência”, afirmou.

Rodízio
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 4º do Regimento Interno do STF, o presidente de cada uma das turmas é escolhido seguindo a ordem decrescente de antiguidade, até que todos os seus integrantes exerçam a Presidência, sendo vedada a recondução. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2017, 17h54

Comentários de leitores

1 comentário

Justiça!

Karlos Lima (Oficial de Justiça)

Creio que seremos representados na 2ª Turma por um Ministro imparcial e justo. O que não houve por parte do anterior. Que se preocupou com a situação econômica do pais e esqueceu seu deveres jurisdicionais. Vamos aguardar pra ver.

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