Administrativo Leis Ministério Público Administrativo Leis Ministério Público Dodge quer proibir publicidade do governo Temer sobre Previdência A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (18/12) que o Supremo Tribunal Federal proíba... 4 18 de dezembro de 2017
Judiciário Ministério Público Política Judiciário Ministério Público Política STF rejeita denúncias da PGR por serem baseadas só em delações As denúncias da Procuradoria-Geral da República contra o senador Benedito de Lira e o deputado federal... 5 18 de dezembro de 2017
Judiciário Judiciário 2ª Turma do STF concede HC a empresário preso na “lava jato” no RJ A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus ao empresário Marco Antonio de Luca... 3 18 de dezembro de 2017
Advocacia Criminal Ministério Público Advocacia Criminal Ministério Público MPF pede para arquivar inquérito contra advogados da “lava jato” Depois de mais de dois anos de investigações, quebras de sigilo e notícias na imprensa, o... 1 18 de dezembro de 2017
Ministério Público Ministério Público MPF desiste de perícia em recibos de aluguel apresentados por Lula O Ministério Público Federal desistiu de pedir perícias dos recibos de aluguel referentes a um apartamento alugado... 1 18 de dezembro de 2017
Advocacia Judiciário Leis Advocacia Judiciário Leis Apenas parlamentar pode questionar no Supremo tramitação de PL Apenas parlamentares podem questionar, no Supremo Tribunal Federal, a tramitação de projetos leis no Congresso Nacional.... 0 18 de dezembro de 2017
Administrativo Advocacia Financeiro Judiciário Ministério Público Política Administrativo Advocacia Financeiro Judiciário Ministério Público Política Órgão Especial do TJ-RJ suspende ações sobre venda da Cedae O Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense, sobrestou nesta segunda-feira (18/12), por maioria, o julgamento... 2 18 de dezembro de 2017
Judiciário Leis Judiciário Leis Com base no CPC-2015, Supremo cria novas classes processuais O Supremo Tribunal Federal alterou regras internas para criar novas classes processuais e promover mudanças em... 0 18 de dezembro de 2017
Advocacia Política Advocacia Política Celso de Mello mantém ação de cassação contra advogado vereador O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de um vereador de... 1 18 de dezembro de 2017