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Palanque judicial

Campanhas eleitorais de juízes ficam mais politizadas nos EUA

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Nos estados dos EUA onde há eleições para juízes, incluindo para ministros de tribunais superiores, sempre houve uma dose de política nas campanhas eleitorais. Afinal, em campanhas eleitorais há que se dizer o que o eleitorado quer ouvir. E o eleitorado pode não estar muito interessado em conhecer as qualificações jurídicas do candidato. Mais provavelmente, quer saber como ele vai decidir casos que afetam sua vida. E isso se expressa, muitas vezes, na plataforma política do candidato — tal como de um candidato a qualquer cargo eletivo.

Ultimamente, porém, candidatos a juízes e ministros vêm se afeiçoando cada vez mais a palanques eleitorais. Em um fórum na sexta-feira (11/8), o advogado Tim Burns, candidato a ministro do Tribunal Superior de Wisconsin, atacou o presidente Donald Trump, chamando-o de “bilionário mentalmente desequilibrado”, de acordo com o site Wisconsin Watchdog e a emissora de TV WIZM.

Burns, um liberal filiado ao Partido Democrata, classificou como “um ataque à democracia” as restrições impostas pelo governador Scott Walker ao sindicato dos servidores públicos e acusou os juízes conservadores, alinhados com o Partido Republicano, de erodir as proteções à classe média e de provocar recessão no estado. Ele também defendeu o legado do ex-presidente Obama, um democrata.

O candidato, que fez doações ao Partido Democrata nas últimas eleições, se declarou um “progressista”. Nos EUA, os republicanos são considerados de direita e extrema direita; os democratas estão no centro e na direita, embora o partido abrigue alguns políticos de esquerda. Progressista, por sua vez, não é uma classificação partidária. Rotula, apenas, políticos (e outras pessoas) com fortes preocupações sociais, que representam, como se interpreta, a esquerda.

A juíza Rebecca Dallet, também candidata à ministra do Tribunal Superior do estado, evitou confirmar, no mesmo fórum, se é ou não democrata. Mas apresentou algumas ideias liberais, do gosto dos democratas, e declarou seu suporte às famílias trabalhadoras – bem ao estilo da ex-candidata democrata à Presidência Hilary Clinton.

O terceiro candidato é o juiz Michael Screnock, que é conservador e alinhado com o Partido Republicano. Ele fez parte de uma equipe jurídica que defendeu senadores estaduais republicanos, cujo recall político (cassação de mandato por voto popular) foi pedido em 2011. E também defendeu os interesses do Partido Republicano na discussão do novo mapeamento dos distritos eleitorais no estado.

Como funciona
As eleições para os tribunais superiores estaduais, que em 48 dos 50 estados americanos são chamados de Suprema Corte de (nome do estado), têm quatro tipos diferentes de processo eleitoral:

— Em sete estados, as eleições são partidárias. Isso significa que o candidato deve ser filiado a um partido e o nome do partido aparece ao lado de seu nome na cédula eleitoral. Em dois desses estados (Illinois e Pensilvânia) só concorrem para o primeiro mandato. Do segundo em diante, o nome deles aparece na cédula para uma votação plebiscitária: se devem ou não ser mantidos no cargo. O processo é chamado de “retenção incontestada”, porque não há nome de concorrente na cédula.

— Em 14 estados as eleições são apartidárias. Tecnicamente, os candidatos não são filiados a partidos e o nome do partido não aparece na cédula de votação. Esse é o caso de Wisconsin, onde os candidatos tornaram partidária uma eleição apartidária. Em dois estados (Ohio e Michigan), as eleições são apartidárias, mas os partidos políticos podem se envolver na escolha dos candidatos e endossá-los.

— Em 17 estados, os ministros são nomeados para o primeiro mandato e, depois disso, concorrem a eleições de “retenção incontestada” (sem concorrentes, apenas para o eleitor decidir se eles continuam no cargo ou se saem). No Novo México, os candidatos são apontados, disputam a eleição “contestada” para o primeiro mandato e depois eleições de “retenção incontestada” para os mandatos seguintes.

— Nos demais 12 estados, os ministros são nomeados, o mandato é vitalício em alguns e são renomeados pelos tribunais superiores, de alguma forma, em outros.

Mandato e composição
— O mandato é de 6 anos (em 15 estados), 7 anos (em Maine), 8 anos (em 11 estados), 10 anos (em 13 estados), 12 anos (em 5 estados), 14 anos (em Nova York), vitalício (em 4 estados).

— O tribunal superior é composto por 5 ministros (em 16 estados), sete ministros (em 29 estados) e nove ministros (em 5 estados).

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2017, 10h46

Comentários de leitores

1 comentário

Como fala bobagem esse cidadão

Gunnar Vingren Sabino (Outros)

"Nos EUA, os republicanos são considerados de direita e extrema direita; os democratas estão no centro e na direita, embora o partido abrigue alguns políticos de esquerda."

Fazia tempo que não lia um parágrafo tão desonesto intelectualmente.

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