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11 de agosto

Maioria dos tribunais não terá expediente no Dia da Advocacia

O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho, além de outras 43 cortes brasileiras, não terão expediente no Dia da Advocacia, comemorado nesta sexta-feira (11/8). Os dados foram levantados pela LegalCloud, criadora da calculadora de prazos.

Já o Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou ponto facultativo, enquanto o TJ-SP funcionará normalmente e os TRTs das 3ª, 7ª e 8ª regiões transferiram o feriado para a próxima segunda-feira (14/8).

Veja como funcionarão os tribunais no Dia do Advogado:

Corte Funcionamento Dispositivo
CNJFeriado-
STFFeriadoArt. 52, inciso IV, da Lei 5.010
STJFeriadoArt. 81 do Regimento Interno
TSTFeriadoAto SEGJUD.GP 512/2016
TRF-1FeriadoCalendário do TRF-1
TRF-2FeriadoArt. 81 do Regimento Interno
TRF-3FeriadoPortaria CATRF3R 1
TRF-4FeriadoCalendário do TRF-4
TRF-5FeriadoAto 561/2016
TJ-ACFeriadoCalendário do TJ-AC
TJ-ALFeriadoLei 6.564
TJ-AMFeriadoPortaria 2.200/2016 - PTJ
TJ-APFeriadoCalendário do TJ-AP
TJ-BAFeriadoDecreto Judiciário 68/2017
TJ-CEFunciona normalmente–
TJ-DFFeriadoCalendário do TJ-DF
TJ-ESFeriadoAto 623/3016
TJ-GONão funcionará porque passará por dedetização–
TJ-MAFunciona normalmente–
TJ-MGFunciona normalmente–
TJ-MTPonto facultativoPortaria 38/2017 - PRES
TJ-MSFeriadoPortaria 7/2017
TJ-PAFunciona normalmente–
TJ-PBFeriadoAto da Presidência 11/2017
TJ-PEFeriadoAto 1.473/2016
TJ-PIFeriadoResolução 47/2016
TJ-PRFunciona normalmente–
TJ-RJPrazos suspensos, mas funciona normalmenteAto Executivo 206/2017
TJ-RNFeriadoPortaria Conjunta 03/2017-TJ
TJ-ROFeriadoPortaria 2.441/2016-PR
TJ-RRFeriadoPortaria 2.713/2016
TJ-RSFunciona normalmente–
TJ-SCFunciona normalmente–
TJ-SEFeriadoCalendário do TJ-SE
TJ-SPFunciona normalmente–
TJ-TOFeriadoRegimento Interno do TJ-TO
TRT-1FeriadoAto 1/2017
TRT-2FeriadoPortaria GP 56/2016
TRT-3Feriado transferido
para 14/8		Calendário do TRT-3
TRT-4FeriadoCalendário do TRT-4
TRT-5FeriadoResolução Administrativa 30/2017
TRT-6FeriadoOrdem de Serviço
TRT-GP 92/2016
TRT-7Feriado transferido
para 14/8		Calendário do TRT-7
TRT-8Feriado transferido
para 14/8		Calendário do TRT-8
TRT-9FeriadoCalendário do TRT-9
TRT-10FeriadoCalendário do TRT-10
TRT-11FeriadoArt. 258 do Regimento Interno
TRT-12FeriadoPortaria SEAP 47/2016
TRT-13FeriadoAto GP 432/2016
TRT-14FeriadoArt. 290 do Regimento Interno
TRT-15FeriadoPortaria GP-CR 15/2016
TRT-16FeriadoCalendário do TRT-16
TRT-17FeriadoAto Presi Secor 71/2016
TRT-18FeriadoCalendário do TRT-18
TRT-19FeriadoAto 108/GP/TRT/2016
TRT-20FeriadoCalendário do TRT-20
TRT-21FeriadoArt. 207 do Regimento Interno
TRT-22FeriadoAto GP 104/2016
TRT-23FeriadoCalendário do TRT-23
TRT-24FeriadoCalendário do TRT-24

*Notícia alterada às 18h08 do dia 10 de agosto para acréscimo de informações.

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Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2017, 16h21

Comentários de leitores

1 comentário

Brasil, meu Brasil brasileiro...

J. Henrique (Funcionário público)

Ao invés de ter feriados por que não fazer atividades, associadas ao trabalho, que homenageie a atividade do advogado? Por que qualquer data é motivo para não trabalhar?

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