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2º semestre de 2016

Supremo divulga nova edição do boletim Repercussão Geral

O Supremo Tribunal Federal disponibilizou para consulta e download a nova edição do boletim Repercussão Geral, relativo ao segundo semestre de 2016 (de 1º/8 a 19/12). A publicação traz uma síntese semestral dos julgados em que foi discutida a repercussão geral, classificando-os em: repercussão geral reconhecida e mérito julgado; repercussão geral reconhecida e jurisprudência reafirmada pelo Plenário Virtual; repercussão geral reconhecida e mérito pendente de julgamento; e repercussão geral não reconhecida.

O periódico apresenta também dois outros capítulos: "Recursos na repercussão geral", no qual são noticiados os julgamentos dos recursos interpostos com o objetivo de influenciar o que foi decidido na análise da preliminar ou do mérito de processos que envolvem a sistemática da repercussão; e "Suspensão nacional", em que se apresentam os temas suspensos por determinação de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Clique aqui para acessar o boletim Repercussão Geral.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2017, 19h19

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