Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Desafogando o Judiciário

TJ-RJ promove mutirão de conciliação entre consumidores e concessionária

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promove nesta quinta-feira (15/9) o quarto mutirão de conciliação entre consumidores e a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), para solucionar, por meio da acordos, conflitos relacionados aos serviços oferecidos pela concessionária. As audiências serão feitas nas varas cíveis da capital.

Nos últimos três mutirões (15 e 21 de julho e 1º de agosto), 163 das 229 audiências tiveram acordo, um aproveitamento de 71%. Os primeiros mutirões de conciliação das varas cíveis da capital aconteceram nos dias 29 de abril e 6 de maio, envolvendo processos da Light, a concessionária de energia.

Além de considerar satisfatório o índice de acordos concluídos entre as partes, o juiz Leonardo de Castro Gomes, titular da 17ª Vara Cível da capital, apontou outros benefícios dos mutirões para os consumidores e empresas: “Não temos o índice de acordos dos mutirões da Light, mas não é arriscado estimar entre 50% e 60% de aproveitamento. Considerando o montante de aproximadamente 650 audiências realizadas, todos os juízes participantes concluíram que a experiência foi bastante proveitosa”, avaliou o magistrado.

A juíza em exercício na 19ª Vara Cível, Renata Gomes Casanova de Oliveira e Castro, concorda, destacando a possibilidade de descongestionar o tribunal por meio da conciliação, em relação ao acervo de processos originados pelos conflitos não solucionados. “A quantidade significativa de feitos submetidos aos mutirões realizados demonstrou a existência de um acervo considerável de processos em que a conciliação é viável, mas depende de uma iniciativa conjunta e organizada dos juízes e dos grandes litigantes”, considerou. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2016, 7h11

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 22/09/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.