Senado lança livro digital que narra sessão do impeachment de Dilma

Na apresentação do livro, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) reconhece que qualquer processo de afastamento de presidente da República é longo e penoso, gera instabilidade, insegurança e deixa o país vulnerável.

Ressalta, contudo, que durante o processo o Senado Federal orientou-se por conceitos democráticos: a Constituição Federal, a legislação do impeachment, o precedente de 1992 e o Regimento Interno. "Como um mantra indispensável, reverenciamos os prazos, os ritos da lei, idolatramos o devido processo legal e o amplo direito de defesa. Afinal, a democracia se constrói com ritos e critérios isonômicos."

Renan Calheiros chama atenção para o fato de os processos de impeachment carregarem uma atipicidade. "Para além do debate penal, encerra-se invariavelmente como processo político-administrativo", afirma.

Decisão equilibrada
Escrivão do processo de impeachment, o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, afirma que o processo foi equilibrado e isso ficou demonstrado com a falta de questionamentos quanto aos ritos adotados. "Desde o recebimento do processo no Senado Federal, em 18 de abril, até o dia de seu julgamento definitivo, em 31 de agosto, não houve nenhuma contestação judicial do rito que se aplicou, das decisões adotadas ou da forma como o processo se desenrolou, o que muito nos alegrou na secretaria dos trabalhos."

Fabiane Pereira de Oliveira Duarte, secretária-geral da Presidência
do Supremo Tribunal Federal durante a gestão do ministro Ricardo Lewandowski, narra como se deu o seu trabalho e dos demais assessores do ministro. "Nossos estudos direcionavam-se a quatro pontos específicos: ao precedente de 1992, à ADPF 378, à Lei 1.079/1950 e aos Regimentos Internos do Senado e da Câmara dos Deputados", conta. 

O livro traz ainda galerias de imagens retratando todas as fases do julgamento — desde a abertura, com apresentação de questões de ordem, até o julgamento final, passando pelo depoimento de sete testemunhas ou informantes, pelo interrogatório da ex-presidente Dilma Rousseff, pelo debate oral entre os advogados da acusação e da defesa e pelos pronunciamentos dos senadores.

Além da apresentação escrita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, o livro traz textos de introdução de autoria do secretário-geral do Senado e escrivão do processo de impeachment, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, e de Fabiane Pereira de Oliveira Duarte, secretária-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal durante a gestão de Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão de julgamento. A obra foi impressa pela Secretaria de Editoração e Publicação (Gráfica) do Senado. Com informações da Agência Senado.

Clique aqui para ler o livro Impeachment – O julgamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado Federal.