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Tecnologia para julgar

Tribunal Superior do Trabalho irá começar a usar sistema de Plenário Virtual

O sistema de Plenário Virtual passará a ser utilizado no Tribunal Superior do Trabalho, definiu o pleno da corte na segunda-feira (28/11). Segundo o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, a expectativa é de que, em março, o tribunal comece a operar com a ferramenta no julgamento de agravos de instrumento, agravos internos e embargos declaratórios.

"O Plenário Virtual vai desonerar substancialmente as sessões e, com isso, vamos ver se conseguimos nos concentrar naquela que é a atribuição principal do TST, que é a uniformização de jurisprudência, especialmente no Pleno e na Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais", afirmou o presidente da corte.

Tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Conselho Nacional de Justiça dispõe de solução semelhante. No STF, o ambiente virtual foi implantado em 2011 para julgamento dos temas de repercussão geral. Em junho, a Corte aprovou sua utilização também para o julgamento de agravos internos e embargos de declaração.

O sistema de Plenário Virtual vem sendo amplamente utilizado no STF. Ele permite que os ministros julguem coletivamente, mas cada um em seu computador. Em agosto o Supremo definiu que agravos internos e embargos de declaração poderão ser julgados eletronicamente, caso o relator queira. A norma entrou em vigor com a publicação da Resolução 587/2016 no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. 

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Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2016, 10h52

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