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Opinião

Semipresidencialismo é um verdadeiro aprimoramento da democracia brasileira

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O Brasil sofre as graves consequências de uma forte crise institucional sem vislumbrar uma solução consistente para o problema. As instituições não deixarão de ser tão vulneráveis quanto são, e quanto foram nos últimos anos, num simples passe de mágica. É preciso fazer um debate sobre soluções para o país. Propomos que o próximo governo, não importa qual, funcione sob um novo sistema político, um novo presidencialismo, que aumenta a participação e o controle do povo sobre as decisões tomadas nas altas esferas do governo federal.

Trata-se de uma proposta que mira os problemas do arranjo institucional brasileiro, um remédio contra a paralisia das instituições em momentos de crise e estimulador da governabilidade. Não se trata de um paliativo, mas de um verdadeiro aprimoramento para a democracia brasileira.

O novo presidencialismo tem como modelo o semipresidencialismo francês e reúne características importantes dos sistemas presidencialista e parlamentarista. Nele, o presidente da República é eleito e exerce as funções da mesma maneira como ocorre no sistema atual.

Uma novidade no sistema proposto é a figura do primeiro-ministro, nomeado pelo presidente com aval do Legislativo e que passará a encabeçar o gabinete formado por todos os outros ministros de Estado. Caso os rumos do governo não estejam de acordo com o que a maioria da população espera, seus representantes no Congresso poderão destituir o gabinete, obrigando o presidente a nomear um novo primeiro-ministro que, por sua vez, escolherá novos ministros.

Ampliar o controle popular, por meio do Legislativo, é uma forma de garantir que crises sejam ceifadas de forma mais rápida e democrática. Não se trata de instaurar no Brasil, novamente, o parlamentarismo, repetindo a experiência que reduziu os poderes de João Goulart na década de 1960. Trata-se de um modelo em que as instituições brasileiras sejam aprimoradas e a condução do governo mais democratizada.

O que se pretende é assegurar um modelo em que os problemas típicos do presidencialismo de coalizão brasileiro sejam amortizados, com a experimentação de um novo arranjo, que permita a resolução das principais fontes de instabilidade política dos governos, reforçando a legitimidade democrática das maiorias eleitas.

Para tanto, pretende-se que a proposta seja submetida a referendo popular, após ampla discussão pela sociedade brasileira, e, oportunamente, possa haver a combinação desse modelo com o sistema distrital misto, como solução necessária para a superação da crise política, que demonstra o esgotamento do modelo de presidencialismo de coalizão.

 é advogado, doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha) e ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2016, 7h28

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