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Arte antecipa posição do Direito na sociedade, avaliam professores

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Quando Jim Morrison, líder do The Doors, escreveu, em 1967, Break on Through to the other side [em tradução livre: atravesse para o outro lado], single de lançamento da icônica banda californiana, o cantor falava de um mundo que se encontrava em uma encruzilhada: era hora de manter o status quo ou rompê-lo e avançar com as mudanças da sociedade? O Direito vive atualmente o mesmo dilema, avalia Germano Schwartz, diretor do curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).

Ao participar de um debate, nesta quinta-feira (2/6), sobre o Direito, a cultura pop e a cultura clássica, na sede da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, Schwartz — que estuda a conexão entre o rock e o sistema normativo — ponderou que a tão aclamada segurança jurídica é uma ilusão frente à velocidade com que a sociedade altera sua forma de interagir, seja por meio das artes ou das mídias sociais. 

Nesse contexto, ou os juristas atravessam para o outro lado e passam a encarar as mudanças recorrentes como uma nova fonte de observação e, consequentemente, de aplicação das normas jurídicas ou correrão o risco de ficarem no passado — ou seja, presos à letra fria das leis que a cada dia tendem a não atender a realidade. Segundo o professor, a arte tem como função antecipar o futuro ao apresentar as tendências a partir da percepção dos anseios que a sociedade vive em determinado tempo.

“Em vários movimentos, os pós-modernos sempre vêm antes dos pós-modernos jurídicos. E isso porque os artistas, via de regra, têm a capacidade de enxergar aquilo que é um ponto cego no presente. Com isso, eles antecipam muitas das tendências sociais. O Direito é parte da sociedade, mas o fato é que o Direito vai, somente depois de muito tempo, trazer para si muito daquelas tendências e preocupações que a arte já trouxe. Isso porque os artistas são capazes de enxergar o que normalmente um jurista não é capaz. O jurista, normalmente, atua a partir de um dado pronto, o fato, e também de uma lei posta. Portanto, o jurista atua no passado. Ele precisa dos fatos pretéritos para dar uma decisão.”

Para Schwartz, a produção legislativa não consegue acompanhar as mudanças da sociedade porque esse procedimento, político, pressupõe um extenuado debate. O caminho para “conectar” o Direito à realidade social continua, na avaliação dele, sendo a interpretação com base nos costumes. “A interpretação é uma das fontes do Direito que normalmente não se estuda tanto. Costumes são outra. E estou falando das fontes clássicas”, afirmou.

Gabriel Lacerda, professor da FGV, afirmou que, não raro, a ciência jurídica cai “em um imenso vazio”, porque nem sempre a lei reflete a realidade que vive a sociedade. Ele citou como exemplo a atual situação política do Brasil, que enfrenta uma grande a questão: saber se a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade segundo a Constituição.

“Há juristas que candentemente dizem que sim, outros que não. E quem vai decidir isso não está nem um pouco interessado se ela cometeu mesmo o crime de responsabilidade como diz a Constituição, pois vai votar segundo suas convicções jurídicas e suas emoções. Então, todo esse movimento se resume ao fato de todo jurista tentar entender o Direito. E nisso, ele se complica, se explica e se complica ainda mais. De repente o direito não pode ser entendido, mas sentido”, defendeu.

Campo de trabalho
O evento da FGV, além de debater os possíveis rumos do Direito em uma sociedade a partir das tendências sinalizadas pelos movimentos culturais, como a fotografia, o cinema e a música, também discutiu novas áreas de atuação para os profissionais. Rodrigo Vianna, também professor da FGV, afirmou que a cultura conquistou espaço no Brasil nos últimos anos e que os campos de atuação, apesar de inúmeros, ainda são pouco explorados.

“O Brasil cresceu como um todo, em todas áreas e nas artes, em especial. Isso abriu frentes em áreas como direitos autorais, propriedade intelectual, incentivos fiscais para captação de recursos via Lei Rouanet, enfim... A parte cultural passou a ser mais pujante no Brasil. Mas esse ainda é um ramo especializado. São poucos os escritórios e profissionais que se dedicam exclusivamente a isso”, destacou.

Com relação à assessoria jurídica para bandas, Schwartz destacou que há poucos especialistas e que há apenas dois grandes escritórios que atuam nos contratos com conjuntos de rock, ambos em São Paulo. "Alguém que consiga atuar não apenas no nível local, mas global, terá um bom campo”, afirmou. 

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2016, 16h37

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