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Livre expressão

Por comentário feito para amiga em rede social, OAB pede que juíza seja afastada

O comentário que uma juíza fez a uma amiga em seu perfil no Facebook vem rendendo grande polêmica na cidade de Peruíbe (SP). Juliana Pitelli da Guia, que trabalha na 2ª Vara da cidade litorânea, comentou em uma publicação de uma amiga que havia compartilhado notícia sobre denúncia do MP a respeito de irregularidade na secretaria de saúde da cidade: “Aff!!! Se exorciza desse inferno! Eu acho que vou andar de crucifixo e alho no pescoço! rs”.  

Para a Câmara de Vereadores, a juíza não exerceu apenas seu livre direito de expressão em âmbito particular. Inconformados, os legisladores da cidade fizeram uma moção de repúdio à magistrada. A Seccional de São Paulo da OAB também se indignou e solicitou ao Tribunal de Justiça de São Paulo procedimento para apurar a conduta e o afastamento de Juliana.

Porém, o TJ-SP entendeu diferente e ressaltou que a juíza se expressou em ambiente privado. "Para que não se proliferem interpretações equivocadas, a juíza Juliana Pitelli da Guia esclarece que seu comentário, que tomou proporção exagerada (já que sua rede social é privada), restringiu-se, de forma metafórica, à enorme carga de trabalho atual", disse o tribunal em nota enviada ao portal G1.

Em fevereiro deste ano, a juíza Juliana Pitelli da Guia condenou a ex-prefeita de Peruíbe, Milena Bargieri, pelo crime de improbidade administrativa. De acordo com a decisão, a ex-chefe do Executivo perderá os direitos políticos por oito anos e terá de pagar multa aos cofres públicos.

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2016, 15h27

Comentários de leitores

2 comentários

Inacreditavel !!

LunaLuchetta (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

A diretoria da Ordem não representa a CLASSE, no mínimo porque não recebeu nem 50% dos votos na última eleição. Pior, não sebe o que fazer e, então, se preocupa com questão tão pequena quando deveria se preocupar com os ADVOGADOS. Enfim: o comentário da Juíza é irrelevante e não ataca ou ofende ninguém !!

Desocupados

Professor Edson (Professor)

Manda a OAB caçar o que fazer, hipócritas.

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