Tributarista e professor Alcides Jorge Costa morre aos 91 anos em São Paulo

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O tributarista Alcides Jorge Costa, professor titular aposentado do departamento de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo, morreu nesta quinta-feira (7/7), aos 91 anos. Seu velório está ocorrendo nesta sexta (8/7) no Cemitério do Araçá (Avenida Doutor Arnaldo, 300, zona oeste de São Paulo). O sepultamento ocorrerá no mesmo local às 13h.

Costa graduou-se em Letras Clássicas, na Universidade de São Paulo, em 1944. Em seguida, emendou o curso de Direito na mesma instituição. Após apresentar teses de doutorado e livre-docência em Direito Tributário, ele virou professor dessa matéria na Faculdade de Direito da USP e na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ao mesmo tempo, exerceu a advocacia no Alcides Jorge Costa Advogados Associados. Em 1991, foi eleito o tributarista do ano pelo Grupo IOB.

Autor dos livros Estudos sobre IPI, ICMS e ISS (Dialética) e ICM na Constituição e na Lei Complementar (Resenha Tributária), Alcides Jorge Costa também era membro do corpo editorial das publicações Direito Tributário em Questão, Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas e Revista de Direito Tributário.  

O jurista Ives Gandra da Silva Martins lamentou a morte de quem considera o melhor tributarista do país. "Ele trabalhou na origem do Código Tributário Nacional e de tributos como ICM e IPI. Tinha uma capacidade notável de escrever, de dar aulas, de defender teses corajosas, mas sempre muito bem fundamentadas”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, afirma que Alcides Costa foi um jurista exemplar, "um homem público de primeira linha". O trabalho do professor, certamente, diz o ministro, influenciou decisivamente nas reformas ocorridas no campo do Direito Tributário e das finanças públicas.

Para a advogada e presidente da Comissão de Estudos de Tributação e Finanças Públicas do Instituto dos Advogados de São Paulo, Raquel Elita Alves Preto, nenhum tributarista poderá esquecê-lo. "Quem dele não lembrar, nunca poderá dizer que conhece a tributação e as finanças públicas brasileiras", afirma. 

Segundo ela, que coordenou uma homenagem à trajetória de Costa e aos seus 90 anos, comemorados no ano passado, além de "estimadíssimo professor", era "um sagaz debatedor, um pensador de muita envergadura, um crítico com enorme densidade". "Era um jurista pleno. Não à toa, foi consultor convidado inúmeras vezes para assessorar e orientar legisladores e governos variados." O tributarista auxiliou os trabalhos do Subcomitê de Tributação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987 e 1988, que resultaram na redação do capítulo da Constituição dedicado ao sistema tributário nacional.

O especialista em Direito Tributário Sacha Calmon também destacou a participação de Alcides Costa Júnior na elaboração de normas. “O Alcides participou da elaboração de várias leis. Ele inclusive ajudou o Rubens Gomes de Sousa a redigir o CTN. Ele tinha essa veia legislativa. E passou pela vida nessa luta entre o contribuinte e o Estado tributante, procurando o meio-termo".

Para o professor de Direito Financeiro da USP Fernando Facury Scaff, Costa era uma das referências para a advocacia tributária brasileira e sua morte deixará um "vácuo na área". "Morre com o professor Alcides uma parte importante da história do Direito Tributário brasileiro. Era o decano da profissão, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tratava a todos de forma cordial e gentil, desde o aluno de graduação até o professor mais titulado e a autoridade pública. Não se pode falar dele sem mencionar o ‘professor’; não existia ‘o Alcides’, mas o ‘professor Alcides’. Enfim, foi um homem do bem”.

O também tributarista e colunista da ConJur Igor Mauler Santiago destaca que Alcides Jorge Costa ajudou governos e parlamentares a elaborar leis tributárias. “O professor Alcides Jorge Costa era um homem de uma cultura enciclopédica, de uma ética exemplar, um cavalheiro no trato pessoal, detentor de uma gentileza e uma serenidade invejáveis, e um humor fino, meio inglês. É uma perda monstruosa para o Direito Tributário brasileiro. Ele deixa um legado imenso na doutrina, na academia e na via institucional, pois foi muitas vezes consultados por governos sobre projetos de lei e propostas de emenda à Constituição”.

Já presidente do conselho do MDA, Marcelo Knopfelmacher, ressaltou a influência do jurista nos profissionais que lidam com impostos, taxas e contribuições sociais: “Ele nos deixa um grande exemplo de homem, de professor e de advogado, que tanto inspirou gerações de tributaristas. Professor Alcides era homem de fala serena e cultura jurídica absolutamente incomparável”.

*Texto atualizado às 11h59, às 12h28 e às 20h01 do dia 8/7/2016 e às 10h56 do dia 9/7/2016 para acréscimo e correção de informações.