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Crise e trabalho

Pedidos de recuperação judicial sobem mais de 100% no primeiro semestre de 2016

Os pedidos de falência no Brasil registraram alta de 26,5% no 1º semestre de 2016 em relação ao mesmo período de 2015. A pesquisa, feita pelo Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), também aponta que nos seis primeiros meses deste ano as falências decretadas subiram 11,3% em relação ao período equivalente do ano anterior. 

Quanto aos pedidos de recuperação judicial e às recuperações judiciais deferidas, no acumulado do semestre seguiram tendência de alta, registrando 113,5% e 118,8%, respectivamente. 

Os dados mostram a fraqueza da economia brasileira, mas, pelo menos em um primeiro momento, significam também mais trabalho para os escritórios de advocacia. Em evento sobre gestão de escritórios em junho, a advogada Thalita de Marco Vani, do Saeki Advogados, contou que os serviços de recuperação judicial e cobranças aumentou devido ao momento econômico. Para Fernando Augusto Fernandes, sócio do Fernando Fernandes Advogado, “a crise econômica gera demanda na advocacia e dificuldades nos recebimentos”.

Variações nas falências e recuperações judiciais

 Jan - jun 2016/2015Jun/2016 - jun/2015Jun /2016 - mai/2016
Pedidos de falência 26,5%22,8%20,2%
Falências decretadas  11,3%0,9%-15,6%
Pedidos de recuperação judicial113,5%77,7%21,5%
Recuperações judiciais deferidas118,8%100%15,8%

O crescimento das falências no primeiro semestre de 2016 é bem mais significativo do que o observado no primeiro semestre de 2015, quando os pedidos acumulavam alta de 9,2%. Para o SCPC, a fraca atividade econômica e os elevados custos atingiram fortemente o caixa das empresas ao longo de 2015, e os pedidos de falência fecharam aquele ano com crescimento de 16,4%. Já as recuperações cresceram 51,0%. A tendência de alta não só continuou como se intensificou no primeiro semestre deste ano.

Separação por tamanho
A pesquisa detalha também como estão distribuídas as falências e recuperações judiciais por porte de empresa no primeiro semestre de 2016, a partir dos critérios de porte de empresa adotados pelo BNDES.

As pequenas empresas, por exemplo, representam cerca de 86% dos pedidos de falências e 92% das falências decretadas. Tanto nos pedidos de recuperação judicial como nas recuperações judiciais deferidas, as pequenas empresas também correspondem ao maior percentual: 93% e 92% respectivamente.

Distribuição das falências e recuperações judiciais por porte

 PequenasMédiasGrandes
Pedidos de falência 86%10%4%
Falências decretadas  92%7%1%
Pedidos de recuperação judicial93%7%1%
Recuperações judiciais deferidas92%7%1%

Por setor
Na divisão por setor da economia, o setor de serviços foi o que representou mais casos nos pedidos de falência (40%), seguido do setor industrial (34%) e do comércio (26%). Embora não seja o setor responsável pelo maior percentual de falências, o setor industrial foi o único que cresceu acima dos 26,5%, subindo 30,6%. Serviços cresceram 29,5%, e comércio, 16,3%.

Falências e recuperações judiciais por setor da economia
 IndústriaComércioServiços 
Pedidos de falência 34%26%40%
Falências decretadas  33%30%37%
Pedidos de recuperação judicial26%43%31%
Recuperações judiciais deferidas24%42%34%

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2016, 17h50

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