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Parlamentares querem aperfeiçoar funcionamento do Judiciário

A Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira foi lançada nesta quinta-feira (18/2) por deputados e senadores. O objetivo do grupo é aperfeiçoar a legislação para que o Judiciário possa funcionar de maneira mais eficiente, explicou o deputado autor do pedido de registro do grupo, Valtenir Pereira (PMB-MT).

Valtenir Pereira explicou que parlamentares buscarão aperfeiçoar legislação para dar eficiência à Justiça.
Valtenir Pereira

O primeiro encontro da Frente Parlamentar Mista está marcado para o dia 2 de março. O grupo também irá se reunir periodicamente com representantes do Poder Judiciário para discutir o assunto.

Pereira disse também que os parlamentares trabalharão para acelerar a aprovação de matérias importantes para o Judiciário brasileiro. Segundo o procurador geral do trabalho, Ronaldo Fleury, o primeiro passo para melhorar a Justiça já foi dado pelo Congresso Nacional ao aprovar o novo Código de Processo Civil.

Fleury defendeu a diminuição no número de recursos como forma de dar mais celeridade aos processos judiciais. "É necessário que nós tenhamos uma maior agilidade, um número menor de instâncias, que no Supremo Tribunal Federal cheguem efetivamente grandes questões nacionais e só constitucionais, e que o Supremo não tenha que se debruçar em contendas absolutamente sem relevância nacional." Com informações da Agência Câmara.

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2016, 13h17

Comentários de leitores

3 comentários

Sugestão

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Se querem começar realmente a melhorar o trabalho do Judiciário em geral, que tal começar pelo ajuste na jornada de trabalho? Acabar com as injustificáveis férias de 60 dias, recesso forense de 20/12 a 06/01, "dias enforcados", "home office", etc. já seria um bom começo. Ou seja, fazer o básico, igualar a jornada de trabalho do Judiciário com a iniciativa privada que o sustenta. Se esta questão for ignorada, deve-se entender que esta iniciativa não é para ser levada a sério.

O judiciário

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

De fato. O novo CPC vem como vieram todos e virão. Porém, este, mais mercantilista e cheios de trejeitos politicos no seu lançamento. Voz pequena não tem valor. Foi dito que o escrivão deveria ser um auxiliar muito melhor aproveitado que hoje pra o Juiz. Muitos despachos deveriam ser feito em 5 segundos pelos escrivão aliviando o Juiz. Mas, e o ciúme! Tenho processo com 8 anos ainda para citar. Tá que nem mola. E que tem a ver isso com o novo procedimento! Você reclamaria da moleza de um Juiz segundo o Contato Social e o novo CPC! Também não. Pense nisso!

Brasil, caminhando para ser quinto mundo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Mais uma turma que nunca "esfregou a barriga no balcão" para criar leis que só pioram o funcionamento da Justiça.

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