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Defensor da mediação

Marcelo Navarro Dantas toma posse nesta quarta-feira como ministro do STJ

O desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas toma posse na tarde desta quarta-feira (30/9) como ministro do Superior Tribunal de Justiça. A solenidade, marcada para as 18h na sala do Pleno do tribunal, terá a presença de representantes dos três poderes da República e de personalidades da comunidade jurídica e da sociedade civil.

Navarro defende a mediação como instrumento para solução de conflitos.Divulgação/TRF-5

Nomeado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 8, Ribeiro Dantas ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler. O novo ministro vai compor a 5ª Turma e a 3ª Seção, colegiados que analisam questões de direito penal.

Nascido em Natal, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e atuou por mais de 12 anos como procurador da República antes de chegar, em dezembro de 2003, ao cargo de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – instituição da qual era presidente quando foi escolhido para compor o STJ.

Mudança de mentalidade
Para Ribeiro Dantas, o Judiciário brasileiro evoluiu muito com a Constituição Federal de 1988 e especialmente depois da reforma trazida pela Emenda 45, de 2004. Segundo ele, o STJ, criado com a nova ordem constitucional, tem acompanhado essa evolução e contribuído, dentro de sua missão institucional, para a segurança jurídica da sociedade, mas ainda há o que melhorar.

“O Judiciário tem de começar a encontrar soluções mais na linha da eficiência do que na do simples conhecimento. Infelizmente, há uma tendência de se judicializar tudo. Essa é uma mentalidade que precisa mudar, independentemente de alterações legislativas”, afirmou o magistrado.

O novo ministro defende a mediação como importante instrumento de solução de conflitos, seja antes do ajuizamento das ações, em demandas já em tramitação ou ainda após a sentença. Segundo ele, todas as medidas que devolvam à sociedade o poder de decidir seus conflitos são úteis e fazem bem à Justiça.

Trabalho acadêmico
Ribeiro Dantas tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (Uni-RN).

Professor de Filosofia do Direito e de Processo Civil, lecionou ainda na Universidade Potiguar de 1987 a 2003. Tem vários artigos e livros publicados, entre eles Mandado de Segurança – Legitimação Ativa (Saraiva, São Paulo, 2000) e Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro (Sergio Fabris, Porto Alegre, 2000).

Paralelamente aos textos jurídicos, o novo ministro — que domina quatro línguas — também escreve poesia e crônicas, que publica em três jornais: Diário de Pernambuco, Correio da Paraíba e Tribuna do Norte. Apreciador de música, cinema e futebol, torce pelo América de Natal e é reconhecido como caricaturista talentoso. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2015, 17h28

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