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Questão de estilo

Professora dá dicas para tornar a redação jurídica mais atraente e persuasiva

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A professora de redação jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Louisville, em Kentucky, ensina que uma petição bem construída e sem erros gramaticais já é um fator importante de persuasão. No entanto, o autor pode ser mais convincente, se seu estilo for mais atraente para os leitores, quase sempre juízes.

Ela dá 10 dicas para o advogado tornar sua redação mais atraente e persuasiva:

1. Prefira verbos mais incisivos. Embora a redação jurídica não dê muito espaço para verbos mais eloquentes, use a forma verbal mais forte, normalmente verbos simples, para um determinado contexto. Por exemplo, em vez de “chegar a uma conclusão”, prefira “concluir”.

Em vez de: O juiz chegou à conclusão de que o réu estava mentindo.
Prefira: O juiz concluiu que o réu mentiu.

2. Evite a substantivação dos verbos. O verbo exprime ação e, quando ele está “embutido” em um substantivo, perde força. Assim, em vez “dar uma sugestão”, prefira “sugerir” — tal como, em vez de “chegar à conclusão”, prefira “concluir”.

Em vez de: O juiz apresentou a sugestão de que o advogado conduzisse uma investigação sobre os fatos.
Prefira: O juiz sugeriu ao advogado investigar os fatos.

3. Verbos são melhores que adjetivos e advérbios. Adjetivos e advérbios devem ser evitados. De uma maneira geral, sugerem que é um quebra-galho na falta de um bom argumento ou uma boa informação.

Em vez de: O promotor declarou, vigorosamente, que a conduta do réu era inapropriada.
Prefira: O promotor protestou contra a conduta do réu.

4. Prefira o específico, em vez do geral; e o concreto, em vez do abstrato. Palavras específicas e concretas criam impressões sensoriais. É mais fácil para o leitor visualizar uma “faca afiada” do que um “instrumento cortante possivelmente mortal”.

Em vez de: O advogado argumentou que os cidadãos devem respeitar os símbolos emblemáticos da nação.
Prefira: O advogado argumentou que os cidadãos devem respeitar a bandeira.

5. Evite frases sem substância. Frases como “a este ponto no tempo”, “considerar a (deliberar sobre) questão sobre se...”, o fato de que...”. Elas entulham sua redação. E a enfraquecem.

Em vez de: O júri considerou a questão sobre se o réu era ou não culpado.
Prefira: O júri deliberou sobre a culpa ou inocência do réu.

Em vez de: O candidato deve explicar o fato de ele ter votado em favor do aumento de impostos.
Prefira: O candidato deve explicar seu voto a favor do aumento de impostos.

6. Seja direto. Identifique o autor, se houver, e seja específico sobre o que ele fez.

Em vez de: Análises dos fatos levaram à conclusão de que o ultraje deveria ser avaliado na totalidade das circunstâncias factuais... (Quem analisou os fatos? O que foi ultrajante? A sentença não esclarece.)
Prefira: O juiz examinou todas as circunstâncias para decidir se o comportamento do réu foi ultrajante.

7. Evite uso exagerado de preposições, em sequências de frases. Isso confunde o leitor.
Em vez de: O demandante não conseguiu provar que o supervisor sabia das atividades danosas do gerente contra ele de uma maneira que a empresa poderia ter tomado alguma atitude.
Prefira: O demandante não conseguiu provar que o supervisor sabia que o gerente o prejudicou de uma maneira que a empresa poderia evitar.

8. Divida uma sentença longa em sentenças pequenas. Não há proibição contra sentenças longas. E elas podem até ser eficazes. Porém, elas podem criar dois problemas. Você pode perder o controle da sintaxe em uma sentença longa. E uma sentença longa pode minimizar uma informação importante, que você gostaria de enfatizar.

Em vez de: O réu merece uma longa pena por seu crime, que foi particularmente grave, porque ele abusou de uma criança, usando uma arma em seu ato, o que é considerado uma circunstância agravante.
Prefira: O réu merece uma longa pena por seu crime. Foi um crime particularmente grave, porque ele abusou de uma criança. Além disso, ele usou uma arma, o que é uma circunstância agravante.

9. Alterne entre tamanhos de sentenças e as formas de iniciá-las. É outra opção. O parágrafo seguinte, escrito pelo advogado John Harlan, é um exemplo disso:

Aos olhos da lei, não há nesse país uma classe superior, dominante ou governante de cidadãos. Não há castas aqui. Nossa Constituição é daltônica, não conhece, nem tolera classes entre cidadãos. Em respeito aos direitos civis, todos são iguais perante a lei. O mais humilde é tão bom quanto o mais poderoso. A lei vê o homem como um homem e não deve considerar seu status social ou sua cor, quando seus direitos civis devem ser garantidos pela Carta Magna. Por isso, é lastimável que esse tribunal superior, o intérprete final da Constituição, tenha concluído que o estado tenha competência para regulamentar a satisfação dos cidadãos, somente com base em suas raças.

A menor sentença destaca o fato de que não há castas no país. A maior sentença desenvolve uma espécie de “clima”, para chegar à palavra-chave: raças.

10. Evite palavras como “claramente”, “obviamente” e “muito”. Palavras desse tipo são sedutoras, porque parecem enfáticas. Mas, alguns juízes já disseram que, quando veem essas palavras em petições, assumem que o advogado não tem uma boa sustentação para seu argumento e, portanto, tentam disfarçar isso com esses tipos de palavras. Qual a diferença, em termos processuais, entre “com raiva” e “com muita raiva”?

Em vez de: A testemunha estava com muita raiva...
Prefira: A testemunha estava exasperada (ou furiosa)...

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2015, 11h13

Comentários de leitores

4 comentários

Não prevejo taquicardia

André Marcondes (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Achei excelente o texto. Um dos trabalhos do advogado é justamente a persuasão. Sua ferramenta: o texto. Se essas dicas aumentam a persuasão do advogado, porque não utilizá-las. Mesmo para um juiz. Ainda que aceitemos todas as teses interpretativistas, ainda assim o texto do juiz deve cumprir essa função prática comunicativa - não deve apenas decidir com base no direito, mas também convencer seus leitores de que se trata da decisão correta. O primeiro elemento da decisão (decidir com base no direito) fica no campo das teses interpretativistas. Desconsiderar o segundo elemento é negar o papel sociológico do juiz. O problema, entendo eu, é esquecer do primeiro, que é mais primordial do que o segundo. Mas o segundo também tem certa importância. Na prática, de que vale uma decisão correta que não convence ninguém?

Complicado

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Uma peça deve ser clara, simples, concisa e objetiva, tudo isso obviamente sem perder ou diminuir a profundidade do conteúdo, o que nem sempre é algo simples e muitas vezes chega a ser mais difícil do que fazer uma peça totalmente retórica.

Todo o resto é perfumaria.

A maldade de um homem mau...

N. Abreu (Advogado Sócio de Escritório)

Ao comentar que «Prevejo taquicardia... do Lênio Streck ao ler esta notícia», o leitor Oswaldo Gonçalves de Castro Neto (Advogado Assalariado - Criminal), deixou-me rindo sozinho - e assustando os circunstantes (hehe!), pois aprendo muito com o fulgurosíssimo Dr. Lênio Streck (mesmo sendo-lhe crítico pela forma com que escreve - que muitas vezes poderia ser mais objetiva - ressalvando que digo isto sem nenhuma maldade, pois Dr. Lênio tem minha admiração e respeito).

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