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Mudança de data

STJ elegerá membros do TSE e dirigentes da Enfam no dia 29 de setembro

A sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça que vai eleger novos membros efetivo e substituto ao Tribunal Superior Eleitoral, marcada para esta quarta-feira (9/9), foi transferida para 29 de setembro, às 18h.

A composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. O tribunal é formado por sete magistrados: dois eleitos entre os ministros do STJ, três oriundos do Supremo Tribunal Federal e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. O mandato é de dois anos.

Atualmente, o ministro João Otávio de Noronha é o corregedor eleitoral. Seu mandato se encerra em 1º de outubro. A ministra Maria Thereza de Assis Moura também compõe aquela corte como membro titular, e os ministros Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho são membros substitutos.

Enfam
Na mesma sessão, o Pleno escolherá novos nomes para diretor-geral e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com mandato de dois anos. A escola, instituída em 2006, é o órgão oficial responsável pelo treinamento de juízes brasileiros.

O ministro João Otávio de Noronha dirige a Enfam desde 18 de dezembro de 2013. O ministro Humberto Martins é o vice-diretor.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2015, 15h26

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