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Solução de conflitos

Inédito no país, polo de conciliação indígena é inaugurado em Roraima

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, inaugurou na sexta-feira (4/9) o primeiro polo de conciliação indígena de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania no país, localizado na comunidade Maturuca, dentro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Para o lançamento desse polo, 16 índios foram treinados e poderão atuar nas mediações de conflitos que surjam dentro da própria reserva, com o intuito de resolver os casos antes que cheguem aos tribunais. O polo indígena do Cejusc é subordinado à comarca de Pacaraima, município próximo à comunidade Maturuca.

“É um avanço muito importante para o Judiciário brasileiro”, disse o ministro, ressaltando o caráter inédito dessa iniciativa. Segundo Lewandowski, o Poder Judiciário “está convencido de que deve assegurar os direitos indígenas sem quaisquer restrições”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

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Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2015, 13h20

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