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Vagas do STJ

Ministros Maria Thereza e Herman Benjamin tomam posse no TSE

A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Herman Benjamin tomaram posse, respectivamente, como corregedora-geral da Justiça Eleitoral e ministro efetivo da corte. A sessão solene aconteceu nesta terça-feira (27/10).

Herman Benjamin assumiu a vaga aberta pelo ministro João Otávio de Noronha, que deixou o cargo no dia 1º de outubro, ao completar seu biênio como ministro titular no tribunal. Na ocasião, João Otávio ocupava também o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, para o qual foi eleita a ministra Maria Thereza.

Ambos ocupam no Tribunal Superior Eleitoral as duas vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça.

“Espero poder corresponder às expectativas, é muita responsabilidade. É um momento de alegria que estamos vivendo, mas eu tenho plena consciência dos deveres que me esperam. Eu espero poder corresponder a toda essa demanda que a Corregedoria tem, tentar tonar mais célere possível o trabalho que nós desenvolvemos na Corregedoria e dar continuidade ao trabalho do ministro Noronha”, disse Maria Thereza.

Já o ministro Herman Benjamin destacou a importância do cargo e disse que “aqui [TSE], nós deixamos de ser cidadãos que votam, com preferências político-partidárias, para ser juiz no sentido mais estrito da palavra, olhando apenas para Constituição e para leis”.

Posse prestigiada
Acompanharam a posse dos ministros autoridades ligadas ao Direito e à política, como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Pereira de Souza Neto, além de autoridades civis e militares.

O ministro João Otávio de Noronha disse que a nova missão de Maria Thereza é importante “porque ela comanda a Corregedoria e ao mesmo tempo assume a responsabilidade do cadastro de eleitores”.

Já a ministra do STJ Laurita Vaz, que já foi corregedora-geral eleitoral e ministra do TSE, ressaltou a experiência de Maria Thereza. “Eu tenho certeza de que ela vai continuar brilhando, como já brilhou nesse período, e prestar ótimas participações aqui no TSE. Também Herman Benjamin, um dos mais experientes colegas do STJ, dará uma ótima contribuição ao Tribunal. Realmente são dois ótimos e preparados ministros para atuar no TSE.”

Representando a OAB, Claudio Pereira de Souza Neto disse que a posse dos ministros “têm um significado muito importante, que é a continuidade do mais alto nível desta corte eleitoral, que preside o processo eleitoral brasileiro e, portanto, se incumbe de uma das competências mais importantes de todo o nosso ordenamento jurídico, que é a competência de permitir que o povo manifeste a sua vontade”.

Currículos
Natural de São Paulo, Maria Thereza é mestre e doutora em Direito Processual. Possui especialização em Direito Processual Penal pela PUC-SP e em Direito Penal Econômico Europeu pela Faculdade de Coimbra.

Nascido em Catolé do Rocha (PB), Herman Benjamin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. O ministro também é professor universitário desde 1983.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2015, 19h13

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