Liberdade de expressão 

Negar genocídio armênio não é crime, decide corte europeia

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15 de outubro de 2015, 17h28

A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que a Suíça agiu errado ao punir um acadêmico que negou a ocorrência do genocídio armênio.  Os juízes consideraram que a liberdade de expressão, nesse caso, deve prevalecer.

A morte de mais de um milhão de armênios pelo Império Otomano no início do século XX não é reconhecido como genocídio pela maioria dos países, entre eles a Turquia. De acordo com o tribunal, apenas 20 nações reconhecem o genocídio armênio. 

No julgamento anunciado nesta quinta-feira (15/10), que é definitivo, a Corte Europeia de Direitos Humanos não discutiu se houve ou não genocídio, apenas disse que não pode ser considerado crime contestar a sua existência, desde que sem incitar o ódio. 

A posição adotada não interfere na maneira como os europeus lidam com as negativas do Holocausto. Em diversos países, como a Alemanha, negar o massacre dos judeus é crime. A corte explicou que o Holocausto já foi reconhecido internacionalmente como um fato histórico e negar a sua existência implica, na maior parte dos casos, em expressar ódio contra os judeus.

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