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Crise de amadurecimento

"O tempo institucional é diferente do tempo político", diz Barroso em congresso

As instituições são permanentes, e os agentes políticos, temporários, disse Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, em sua palestra de abertura no 41º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, nesta terça-feira (13/10). O evento ocorreu em Brasília, e o ministro defendeu uma postura de mais respeito às instituições no atual momento político e econômico do Brasil.

Barroso criticou a quantidade de processos enviados para instâncias superiores.

“O tempo institucional é diferente do tempo político. A postura de blindagem das instituições é o fator que separa as grandes nações das republiquetas. Comprometer nossas instituições traz sequelas de longo prazo”, alertou Barroso.

Momento este que, para ele, é uma crise de amadurecimento. “De modo otimista, é uma crise de um Brasil que quer mudar. O povo se tornou mais consciente de seus direitos e mais exigente, quer mais decência, mais responsabilidade fiscal e perspectiva de dias melhores. Sem dúvida, este momento gera oportunidade de realizarmos o nosso projeto de nação. Todos os países, em algum momento de sua trajetória, passam por momentos delicados. O que diferencia as nações é a grandeza com que a sociedade lida com os insucessos”, apontou.

Banalização processual
Barroso discorreu sobre o Poder Judiciário baseando-se em uma ideia central: a de que é necessário reduzir drasticamente o conjunto de competências do Supremo, talvez dos tribunais superiores em geral. “No modelo atual, com essa banalização de envio de processos, nós atravancamos as operações e abarrotamos as gavetas. O STF deve julgar pouquíssimas autoridades, mas o que se vê hoje são 60 mil processos por ano. Isso ultrapassa a capacidade de prestar uma Justiça minimamente célere”, lamentou.

O ministro ressaltou ainda que os magistrados das instâncias inferiores precisam adotar mais critérios de seletividade antes de encaminhar processos ao Supremo. Para ele, há uma cultura de banalização do envio ao STF. O abarrotamento de processos, entende, causa ineficiência, pois cerca de 95% dos recursos extraordinários e agravos têm a decisão de origem mantida. “Se apenas 5% dos processos que nos chegam são providos, há um atraso na prestação jurisdicional. Desrespeita-se a razoável duração do processo”, completou. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2015, 19h00

Comentários de leitores

2 comentários

Um poeta ....

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Um poeta o nosso bom ministro não?

Dois paus e dois galinheiros

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O que vemos atualmente é tanto o momento político quanto o institucional no mesmo patamar de dois paus de dois galinheiros. Tudo muito sujo.

Comentários encerrados em 22/10/2015.
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