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Novo cargo

Em posse, Og Fernandes diz que Corregedoria do CJF não atua sozinha

Og Fernandes afirmou que será um parceiro dos magistrados federais.
STJ

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, tomou posse nesta segunda-feira (5/10) como corregedor-geral da Justiça Federal. Ele ressaltou o fato de assumir o cargo justamente no 27º aniversário da Constituição de 1988, responsável pela pela criação do STJ, onde aconteceu a cerimônia de posse.

No discurso, Og Fernandes afirmou que acredita no esforço da magistratura para entender a alma da sociedade atual, que vive uma era complexa, sem verdades plenas. Assegurou que será um parceiro dos magistrados federais e que acredita na solidariedade e no trabalho coletivo.

O ministro Francisco Falcão, presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, disse que o novo corregedor tem características notórias que o credenciam para o cargo: “Suas qualidades e seu devotamento aos superiores interesses da Justiça são conhecidos”.

Já a vice-presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, considera que Og Fernandes tem o perfil adequado para a função de corregedor do CJF, pois acumula grande experiência: após atuar na segunda instância, chegou ao STJ em 2008 e atualmente exerce a presidência da 2ª Turma, além de compor também a 1ª Seção e a Corte Especial.

Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o trabalho conjunto com os magistrados, pregado pelo novo corregedor, é fundamental. “Não é a atuação isolada da corregedoria que produzirá efeitos, mas a capacidade do corregedor de unir os magistrados para a finalidade do Judiciário, que é uma célere prestação jurisdicional”, avaliou.

Continuidade
Og Fernandes substitui o ministro Jorge Mussi, também do STJ, que deixou o cargo para integrar o Tribunal Superior Eleitoral. O novo corregedor disse que assume com o compromisso de dar continuidade às metas planejadas pelos antecessores.

O cargo de corregedor-geral pertence à estrutura do CJF, que é o órgão que supervisiona a Justiça Federal de primeira e de segunda instância nas áreas orçamentária e administrativa. Cabe ao corregedor, entre outras tarefas, realizar inspeções nos Tribunais Regionais Federais e fiscalizar a execução das deliberações do CJF.

A posse foi acompanhada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e por outros ministros do STJ; pelo ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho; pelo desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; pelos desembargadores federais Poul Erick Dyrlund e Rogério Menezes Fialho Moreira, respectivamente presidentes do TRF-2 e TRF-5. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2015, 21h00

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