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Perfis dos desembargadores

Vaga no STJ: Conheça os candidatos da região Sudeste

Região com o maior número de candidatos, o Sudeste tem, ao todo, 17 desembargadores que disputam a cadeira do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Beneti, vaga desde agosto de 2014.

Apesar do maior número de proponentes, a maioria dos desembargadores está concentrada no Rio de Janeiro (7). Em seguida aparecem São Paulo (5) e Minas Gerais (4). O Espírito Santo possui apenas um julgador na disputa. Confira abaixo os perfis dos desembargadores:

TJ-RJ
Antônio Saldanha Palheiro

Bacharel em Direito (1975) e mestre em Direito pela PUC-Rio, ingressou na magistratura em 1988 e no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2003. É presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional da corte e da Mútua dos magistrados. Compõe a 5ª Câmara Cível do TJ-RJ.

Carlos Santos de Oliveira
Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (1981), o desembargador é mestre no tema pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002). Na magistratura desde 1991, o julgador ingressou no TJ-RJ em 2006. Já atuou em Angra dos Reis, Miracema, Itaocara, Cambuci e Macaé. Também exerceu a função de juiz na 30ª Vara Cível e na 4ª Vara da pública. Compõe a 22ª Câmara Cível do TJ-RJ.

Fábio Dutra
Bacharel e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e pela Universidade Federal Fluminense, respectivamente, é especialista em Direito Civil. Ingressou na magistratura em 1988 e no TJ-RJ em 2008. Já atuou nas varas Criminal e de Família. Compõe a 1ª Câmara Cível do TJ-RJ.

José Carlos Paes
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1982), o julgador atuou pelo Ministério Público antes de ingressar na magistratura (2005). É presidente da 14ª Câmara Cível do TJ-RJ.

Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho
Bacharel em Direito pela PUC-Rio (1997), o desembargador é pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP (2003). Egresso da magistratura, o julgador ingressou na corte em 2011. Compõe a 7ª Câmara Cível do TJ-RJ.

Marcos Alcino de Azevedo Torres
Bacharel em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (1980), o desembargador é mestre (1997) e doutor (2004) no tema pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Na magistratura desde 1988, o julgador ingressou no TJ-RJ em 2007. É presidente da 27ª Câmara Cível do TJ-RJ.

Paulo de Oliveira Lanzelotti Baldez
Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1981), o desembargador é mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2004). Na magistratura desde 1992, ingressou no TJ-RJ em 2010. Compõe a 5ª Câmara Criminal do TJ-RJ, preside o grupo de trabalho das varas criminais do tribunal e é diretor adjunto da Emerj. 


TJ-SP
Carlos Henrique Abrão
Desembargador desde 2013, o julgador é bacharel em Direito pela Faculdade Paulista de Direito (1981). Ingressou na magistratura em 1987 como juiz substituto da 3ª Circunscrição Judiciária, em Santo André. Atuou no Foro Distrital de Jandira e na Comarca de Barueri (1989), além de juiz de 2ª entrância para a 1ª Vara de Praia Grande, juiz auxiliar da capital, juiz de entrância especial para a 42ª Vara Cível do Foro Central e juiz substituto de 2º grau. É pós-graduado, nível de doutoramento, na Universidade São Paulo, na área de Direito Comercial. Tem alta especialização em Direito Falimentar.

Ivan Sartori
Nasceu em 1957, em São Paulo. Graduou-se em 1979 pela Universidade Mackenzie e ingressou na magistratura em 1980. Foi juiz de Direito nas comarcas de Orlândia, Bariri, São Bernardo do Campo, Mogi das Cruzes e São Paulo. Foi promovido ao extinto Tribunal de Alçada Criminal, em 2001 e a desembargador do TJ-SP em 2005. Atualmente atua na 4ª Câmara de Direito Criminal. Presidiu o TJ-SP em uma das gestões mais ativas da história do tribunal.

James Alberto Siano
Nasceu em 1958 na cidade de São Paulo. Terminou a Faculdade de Direito Braz Cubas, de Mogi das Cruzes, em 1980. Assumiu em 1985 como juiz substituto na 36ª Circunscrição Judiciária, com sede em Araçatuba. Entrou para os quadros do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2010 e integra a 5ª Câmara de Direito Privado da corte.

Louri Geraldo Barbiero
Paranaense de Nova Londrina, formou-se pela Faculdade de Direito de Osasco em 1984. Foi nomeado juiz substituto em 1985 na 19ª Circunscrição Judiciária, com sede em Sorocaba. Trabalhou também nas comarcas de Osasco, Peruíbe, Caçapava, Poá, São Bernardo do Campo e São Paulo. Passou ao cargo de juiz substituto em 2º grau no ano de 2005. Ingressou no TJ-SP em 2011 e foi designado para a Seção de Direito Privado, mas foi remanejado para a Seção de Direito Criminal, área que tem mais experiência.

Paulo Alcides Amaral Salles
Nasceu na cidade de Santos, no litoral paulista, em 16 de agosto de 1956. Bacharelou-se em Direito em 1981. Iniciou carreira de magistrado como juiz da 19ª Circunscrição Judiciária, em Sorocaba, em 1985. Foi transferido, meses depois, para a 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo. Em 1986, foi promovido a juiz de 1ª entrância para a comarca de Regente Feijó. No mesmo ano, assumiu em Ribeirão Pires, sendo promovido, em 1987, para juiz de direito auxiliar da capital. Atuou na Presidência do TJ-SP, na gestão de Francis Davis. No ano de 1995, foi promovido para a 12ª Vara Cível Central, sendo removido, em 2004, para o cargo de juiz substituto em 2º grau de São Paulo. No ano seguinte, foi eleito juiz substituto de Direito do TRE e em seguida promovido a desembargador no TJ-SP onde atua no campo do Direito Privado e na Câmara de Direito Ambiental.


TJ-MG
Evandro Lopes da Costa Teixeira
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1987), o magistrado é pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Dom Cabral e em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Constitucional, Direito Administrativo e Relações Internacionais) pela Universidade de Lisboa (Portugal). Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 2010, já atuou nas comarcas de Teófilo Otoni, Nanuque, Barbacena, Serro, Uberlândia, Nova Lima e Belo Horizonte.

José Afrânio Vilela
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1989), o magistrado é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 2005. Atua na 2ª Câmara Cível e na Corte Superior do TJ-MG. Ingressou na magistratura em 1989 e já exerceu a função de juiz nas comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, São João Del Rei, Entre Rios de Minas, Conselheiro Lafayette, Contagem e Belo Horizonte. Foi superintendente da diretoria de Recursos Humanos e da diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária, ambas do do TJ-MG.

Nelson Missias de Morais
Formado pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas, o julgador é pós-graduado em Direito Penal pela Faculdade Vale do Rio Doce e Processual Penal pela Universidade Gama Filho. Também é especializado nos dois temas pela Escola Judicial Edésio Fernandes. Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 2010, o magistrado atuou ainda como professor e advogado. Foi diretor do Instituto de Ciências Penais do Estado de Minas Gerais e presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (2007-2010).

Sandra Alves de Santa e Fonseca
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos (1985), a magistrada é pós-graduanda em Direito Constitucional e mestranda em Direito Internacional. Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 2009, a julgadora ingressou na magistratura em 1989. Atuou nas comarcas de Manhuaçu, Presidente Olegário, Patos de Minas e João Pinheiro, Patrocínio e Belo Horizonte. Leciona na Escola Judicial Edésio Fernandes para Magistrados iniciantes na carreira.


TJ-ES
Samuel Meira Brasil Jr.

Graduado pela Faculdade de Direito de Colatina (1989), o julgador ingressou na magistratura em 1994 e é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo desde 2007. Possui mestrado e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, além de mestrado em Inteligência Artificial pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atualmente, é professor da Faculdades de Direito de Vitória.

*Texto alterado às 18h43 do dia 5/10 para correção de informações.

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2015, 14h16

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