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Consulta ignorada

Associação de juízes critica eleição de dirigentes do TRT gaúcho

Ao eleger o desembargador Pedro Silvestrin, para ser o próximo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a corte ignorou a consulta feita com os juízes da região. Para o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região, isso foi um acinte à democracia e prejudicou a magistratura nacional.

Na sexta-feira (2/9), a corte escolheu atual corregedora regional, desembargadora Beatriz Renck, para ser a próxima presidente da instituição, tendo Silvestrin como vice. Completaram a chapa os desembargadores Maria da Graça Ribeiro Centeno e  Marçal Henri dos Santos Figueiredo, respectivamente, corregedora regional e vice-corregedor.

O nome do desembargador Ricardo Carvalho Fraga, segundo nome mais lembrado na votação direta promovida pelos juízes trabalhistas gaúchos, foi descartado. Em nota pública distribuída à Imprensa, a entidade manifestou toda a sua inconformidade com a desconsideração. A consulta aos juízes ocorreu entre os dias 28 e 30 de setembro, com o seguinte resultado na chapa para a alta administração: Beatriz Renck – 136 votos; Ricardo Carvalho Fraga – 99 votos; Vania Cunha Mattos – 88 votos; João Pedro Silvestrin – 42 votos; Luiz Alberto de Vargas – 22 votos; e 45 votos em branco.  

O tribunal não tem eleições diretas, com a participação de todos os juízes, mas uma alteração no Regimento Interno em 2013, feita a pedido da Amatra IV, permite que seja feita uma consulta aos juízes do 1º grau. O resultado da consulta aos juízes não é vinculativo, mas na eleição anterior, ocorrida em 2013, os dois nomes mais votados foram escolhidos pelos desembargadores como presidente e vice da instituição

Leia a íntegra da Nota Pública:

A Amatra IV, em reunião extraordinária da Diretoria Executiva, aberta aos associados presentes à sessão do Tribunal Pleno na qual eleita a nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, vem a público dizer o que segue:

Há dois anos, os Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul deram um exemplo à magistratura nacional, instituindo o primeiro procedimento de escolha democrática dos dirigentes do seu Tribunal.

Por dois anos, esse exemplo foi utilizado em todas as regiões e no Congresso Nacional como paradigma para democratização do Poder Judiciário.

Por dois anos, sentimo-nos extremamente orgulhosos de pertencer à 4ª Região.

Por dois anos, vivemos a ilusão da democracia.

Hoje, sentimos vergonha.

O Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região desconsiderou os votos do procedimento de consulta por ele próprio instituído, preferindo eleger sua administração à revelia do processo democrático que o antecedeu. Este processo contou com a participação de todos os juízes, com a utilização de recursos públicos e com a ampla exposição dos candidatos e de suas ideias, candidatos esses que se comprometeram com o resultado da consulta.

Sopesados os projetos, a magistratura indicou claramente aqueles que atenderiam aos seus anseios e ao interesse público.

Em uma quebra da confiança depositada no processo de consulta, 21 dos desembargadores votantes preferiram retornar ao passado e não honrar o processo democrático.

Os olhos do restante do país, que antes expressavam admiração, hoje expressam perplexidade com o nosso retrocesso. Pior do que não viver a democracia, é provar dela e tê-la suprimida.

A Amatra, legítima representante dos juízes do trabalho da 4ª Região, neste primeiro momento de perplexidade, expressa o seu repúdio e sua vergonha, bem como a solidariedade aos seus associados que, neste momento, sentem tudo menos a unanimemente prometida valorização do primeiro grau.

Nos próximos dias, serão divulgadas as medidas tomadas em virtude dessa ruptura institucional.

Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior
Presidente da Amatra IV

Rodrigo Trindade de Souza
Vice-presidente da Amatra IV

Carolina Hostyn Gralha Beck
Secretária-Geral da Amatra IV

Janaína Saraiva da Silva
Diretora financeira da Amatra IV

Maurício Schmidt Bastos
Diretor administrativo da Amatra IV

Daniel Souza de Nonohay
Ex-Presidente da Amatra IV

Clóvis Fernando Schuch Santos
Desembargador, ex-presidente da Amatra IV

Luiz Antonio Colussi
Ex-presidente da Amatra IV

Ary Faria Marimon Filho
Ex-presidente da Amatra IV

Marcos Fagundes Salomão
Ex-presidente da Amatra IV

Paulo Luiz Schmidt
Ex-presidente da Amatra IV

 

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2015, 6h50

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