A OAB-SP será mais atuante sob minha gestão

A OAB-SP atual não encarna os valores, a conduta e, principalmente, o espírito combativo da Advocacia paulista. Todo dia, os Advogados são humilhados, desconsiderados, espezinhados. Por exemplo, quando não nos concedem os honorários de sucumbência condizentes, estão nos chamando de insignificantes.

Quando nos fazem aguardar por horas, além do horário previamente designado, estão nos chamados de insignificantes. E, assim, vai em todos os setores da profissão. Basta ver que nenhum Advogado gosta mais de ir ao fórum, que deveria ser nossa casa e o melhor lugar para estar, mas não é.

Neste contexto, milhares de colegas me passaram a missão de liderar o resgate da dignidade da Advocacia paulista. Tenho convicção de que o absurdo deslocamento da Advocacia da centralidade do sistema jurídico para uma posição auxiliar e colaboradora, contrariando o reconhecimento constitucional e legal de nossa indispensabilidade, é o grande problema de nossa profissão atualmente.

Somos tratados pela magistratura e pelo Ministério Público com uma subcategoria profissional. Isso contamina a todos, os serventuários, a polícia, etc. Entretanto, jamais a OAB poderia ter permitido esse desnivelamento, onde a Advocacia fica por baixo, como, ao invés de igual, passa a ser simples auxiliar da Magistratura e do Ministério Público.

Para enfrentar isso, formamos a chapa 13 – Sayeg, Alvim, Dóro: OAB para Valer – para concorrer à Presidência da OAB-SP, no sentido de resgatar o prestígio e a dignidade da Advocacia que foram perdidos. Não sou candidato de mim mesmo. Meu nome emergiu de um grupo de milhares colegas, que na última eleição (2012) me concederam 31.864 votos, a quinta maior votação da história da OAB no país.

Queremos uma entidade que defenda concretamente os interesses dos Advogados. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, ainda, tem de retomar o papel de protagonista, que sempre teve na história desse país e que lhe é reservado constitucionalmente. Seus dirigentes precisam ser mais atuantes e responder às demandas da Advocacia e da sociedade em todas as frentes.

A Advocacia precisa agir para resgatar o respeito de que sempre foi depositária neste país. O Brasil passa por uma fragilidade institucional e precisa ter na OAB, uma porta-voz da sociedade civil que garanta à nação avançar.

Nos últimos 15 anos, a única ação civil pública que a OAB-SP impetrou foi contra a redução das velocidades nas marginais e, ainda assim, endereçou para o juízo errado, a demonstrar que falta prática aos dirigentes atuais de lutar concretamente em prol da Advocacia e do que ela, estatutariamente, deve defender.

O que temos constatado no nosso dia a dia é que a atual gestão da Ordem paulista está omissa e não representa os valores e a mentalidade da Advocacia. Nosso sistema de prerrogativas não funciona, vai muito mal, enquanto a nossa dignidade não é um conceito abstrato e, sim, concreto.

As prerrogativas profissionais são fundamentais para o exercício profissional do Advogado e a preservação de nossa dignidade. Temos que assegurar a defesa das prerrogativas de ofício, cujas reclamações serão colhidas por um disque denúncia, tipo 0800, sem identificação do reclamante, para poupar a presença do Advogado, principalmente nas pequenas comarcas, onde pode sofrer pressão.

Concedido Desagravo, será ajuizada uma ação civil pública contra a autoridade violadora das prerrogativas. Precisamos valorizar e preparar a Advocacia, especialmente o jovem. Queremos oferecer cursos gratuitos para os jovens advogados, com tutorial dos advogados mais experientes, os decanos, e pós-graduação para todos os advogados na ESA (Escola Superior de Advocacia), com os recursos milionários despendidos hoje com o “Jornal do Advogado”, que passará a ter edição digital.

Enfim, vamos defender e concretizar os interesse da Advocacia. Vamos criar um Departamento de pesquisa de opinião e estatística para a Ordem conhecer seus números, suas demandas e planejar para o futuro; assim como uma Diretoria de Compliance e promoveremos auditoria externa de primeira linha para que o advogado conheça os valores dos contratos e dos salários dos funcionários, que ficarão expostos no Portal da Transparência que, até hoje, inexplicavelmente, a Ordem Paulista não adotou.

Lutamos por uma OAB-SP atuante, forte, representativa, empenhada em restituir à Advocacia o protagonismo, que ela sempre teve na história brasileira. Enfim, nós, os líderes de nossa chapa, Ricardo Sayeg e Eduardo Arruda Alvim, somos advogados titulares de escritórios consolidados, professores universitários reconhecidos e iniciamos um movimento com o propósito de devolver à Advocacia as bênçãos que recebemos.

Temos um Plano de Gestão para a OAB-SP, com mais de 40 compromissos, a fim de solucionar os principais problemas da Advocacia, de forma prática. Conto com seu voto meu querido colega advogado e advogada.