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Opinião

História da Amagis se confundiu com a do país em todas as etapas

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Há 60 anos, um grupo de magistrados mineiros dava os primeiros passos em um movimento associativo que tinha como objetivo organizar, defender e valorizar a classe em um mundo ainda em reconstrução após a Segunda Guerra e em um país que se refazia das turbulências políticas (morte de um presidente da República). Vieram em seguida grandes transformações que marcaram profundamente a humanidade, consolidando a importância da paz e da democracia.

Aqueles magistrados não poderiam imaginar que também estavam fazendo história ao dar os primeiros passos para a criação da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e da magistratura que somos hoje, a segunda maior associação de magistrados estaduais da América Latina. Enfrentaram os baixos vencimentos, legislação caduca, incompreensão de governos, pressões várias, instabilidades políticas e quebra da ordem institucional, entre outros. Nem por isso, esses abnegados desistiram. Vocacionados e coerentes, perseveraram, convencidos de que havia uma missão maior — a paz social e o Estado de Direito —, que para ser concretizada seria fundamental consagrar antes a independência e a valorização da magistratura.

Em todas as etapas, a história da Amagis se confundiu com a do país e recebeu influências inevitáveis. Um dos marcos de seus avanços e conquistas, a união e integração da magistratura, do interior e da capital, que hoje engrandecem a Associação, foram as mesmas que lhe deram impulso e fortalecimento. No início dos anos 1970, em nome da legitimidade e do pertencimento, juízes e desembargadores decidiram superar os efeitos danosos da suspensão do Estado de Direito e, apesar do contexto sombrio, consolidaram aquela que é a única representante e braço político da magistratura mineira.

De lá pra cá, em meio às adversidades, reforçou a crença na democracia e no associativismo, com a realização da primeira eleição em 1975 e se associou à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O crescimento foi inevitável. Paralelamente ao avanço associativo, vieram conquistas para a classe, como a criação do plano de saúde (hoje, premiado oito vezes pela Agência Nacional de Saúde) e a construção de sede oficial, entre outros.

Com a redemocratização, todo o país renasceu para a irreversível reconstrução política, administrativa e institucional. Para se refazer, a democracia dependia do protagonismo de suas organizações. Em 1985, a Amagis iniciou campanha nacional pela autonomia do Judiciário; em 1988 e 1989, participou ativamente dos trabalhos das novas Constituintes Federal e Estadual. A magistratura começava a ter vez e voz junto aos três poderes.

Avançou e dedicou-se também ao aperfeiçoamento da Justiça, defendendo mudanças na Lei de Organização e Divisão Judiciárias, por melhorias nas condições de trabalho e de segurança, e avançando na democratização interna do Judiciário, com ampliação da elegibilidade a todos os desembargadores para cargos de direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. E mais, deu maior transparência às decisões do tribunal, por meio da transmissão, pela intranet, das sessões de seu Órgão Especial, onde também conquistou assento após 59 anos de atuação.

Tudo isso não foi construído só em defesa dos magistrados, mas representou, na ponta, o aprimoramento da Justiça e do atendimento às demandas do cidadão. Ainda há muito a se fazer, mas, hoje, ser juiz tem outro valor daquele de 60 anos atrás, e a coerência e a convicção daquele período permanecem intocáveis e fiéis à sua missão original. Hoje, a Amagis está presente em todos os debates sobre o futuro e os rumos do Judiciário e da magistratura.

 é desembargador do TJ-MG e presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2015, 7h39

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