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Embargos Culturais

A Travessia existencial de Hermes Lima

Hermes Lima nasceu na Bahia, em 1902, e faleceu no Rio de Janeiro, em 1978. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia, onde ingressou aos 18 anos. Em 1925 defendeu tese de livre-docência em Direito Constitucional, na faculdade pela qual se formou. Em 1926, em disputadíssimo concurso (que não venceu) logrou, no entanto, o mesmo título, de livre-docente, na Universidade de São Paulo. Em 1933 começou a lecionar Introdução à Ciência do Direito, no Rio de Janeiro, cátedra que também obteve por concurso[1]. Ao que consta, foi o primeiro autor de manual de estudos propedêuticos, com o título de Introdução à Ciência do Direito, resultado de alteração feita em nossos currículos.

Militou na Aliança Nacional Libertadora, agremiação política de esquerda. Foi preso pela polícia de Vargas, justamente porque se descobriu, quando da prisão de Harry Berger, que Hermes Lima lecionaria um curso de economia política para a então União dos Trabalhadores do Distrito Federal. Hermes Lima foi demitido da Faculdade, onde retornou 13 meses depois. Participou intensamente da vida política da era populista, candidatando-se à Câmara Federal, exercendo a legislatura, no período de 1947 a 1951.

Em 1961 chefiou o Gabinete Civil de João Goulart, de quem foi Ministro das Relações Exteriores. Hermes Lima também foi Ministro do Trabalho. Ainda, exerceu por pouco tempo o cargo de Primeiro-Ministro, no interregno marcado pela renúncia de Jânio Quadros.

Jango nomeou Hermes Lima Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 1963. A passagem de Hermes Lima pelo STF foi curta; em 16 de janeiro de 1969 foi aposentado pelos militares, que justificaram o ato de força no Ato Institucional de 5.

Hermes Lima deixou-nos importante obra. Chamo a atenção para seu livro de memórias, Travessia[2]. A par de revelações de momentos e impasses vividos, o publicista baiano também nos encanta com um amplo painel que traçou da vida política brasileira, da era Vargas ao ocaso da era militar. Hermes Lima também foi membro da Academia Brasileira de Letras.

As referências sobre sua nomeação para o STF revelam que os bastidores da política permanecem com personagens recorrentes, ainda que protagonizados por atores diferentes. Hermes Lima ocuparia a vaga aberta com a aposentadoria de Frederico de Barros Monteiro. Relata Hermes Lima que o Senado resistiu a sua indicação, ambiente no qual se conheceu tenaz campanha contra sua aprovação[3]. Porque vinha de quatro postos importantes na administração (Chefe da Casa Civil, Ministro do Trabalho, Primeiro-Ministro e Ministro das Relações Exteriores) sua candidatura dividiu. Foi aprovado, no entanto, por 29 a 23 votos[4].

Hermes Lima narra também sua vivência na Suprema Corte, com especial deferência a Victor Nunes Leal e a Evandro Lins e Silva, que também foram compulsoriamente aposentados pelo regime militar. No STF Hermes Lima conviveu também com Adalício Nogueira, Aliomar Baleeiro, Adauto Lúcio Cardoso, Oswaldo Trigueiro, Prado Kelly e Carlos Medeiros da Silva. Conta-nos Hermes Lima que Aliomar foi um dos que conspirou longamente pelo movimento de 1964[5]; reconhecendo, no entanto, que Aliomar Baleiro, assim como Adauto Lúcio Cardoso, eram figuras que pertenciam “a essa espécie de homens para quem a injustiça soa como ofensa pessoal, mas que no ardor das batalhas travadas no jornalismo, na vida partidária, devem ter ferido além da medida, que eles próprios desejavam”[6].

O livro de memórias de Hermes Lima é também particularmente feliz pelo título: Travessia. O leitor contempla e registra, em suas 300 páginas, uma travessia existencial de quem passou por todas as metamorfoses e transformações da política, fazendo do direito instrumento de luta democrática. Leitor de Vilfredo Pareto, Hermes Lima aproximou sociologia e direito, na certeza de que o direito também é a formalização normativa das premissas e possibilidades da sociologia.

 

[1] Dados biográficos foram colhidos em Amélia Coutinho, autora do verbete alusivo a Hermes de Lima no Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro Pós-1930, volume III, editado pela Fundação Getúlio Vargas, coordenado por Alzira Alves de Abreu, Israel Beloch, Fernando Lattman-Weltman e Sérgio Tadeu de Niemeyer Lamarão. Rio de Janeiro: Editora FGV; CPDOC, 2001, pp. 3150-3154.

[2] Lima, Hermes, Travessia, Rio de Janeiro: José Olympio, 1974.

[3] Cf. Lima, Hermes, cit., p. 284.

[4]  Cf. Lima, Hermes, cit., loc. cit.

[5] Cf. Lima, Hermes, cit., p. 292.

[6] Lima, Hermes, cit. loc. cit. 

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2015, 13h11

Comentários de leitores

1 comentário

Biografias rápidas

Manuel Santiago (Jornalista)

É disso que carecemos nestes tempos de imoralidades recorrentes. Os Juristas desse país precisam nos rememorar os grandes nomes de seus predecessores. Isso nos alimenta o ego, renova as esperanças, mas, sobretudo, nos estimula a lutar pelas causas nobres, sem esperar benesses.

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