Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Empresa limpa

Aspectos práticos da rotina da área de compliance e seu posicionamento

Por 

Após a entrada em vigor da Lei da Empresa Limpa (12.846/2013) e os recentes escândalos de corrupção, não deveria ser novidade que compliance é um dos temas mais debatidos atualmente no mundo empresarial.  Entretanto, pouco se discute sobre os aspectos práticos da rotina da área de compliance, como, por exemplo, o seu posicionamento perante as demais áreas da empresa.  Neste contexto, um tema interessante a ser analisado é: o trabalho do compliance officer se resume a dizer “não”?  Com o perdão do trocadilho: é claro que não!

A área de compliance deve investigar, perguntar, pesquisar e buscar todas as informações necessárias para que possa tomar uma decisão embasada, e não simplesmente dizer “não” diante do primeiro sinal de alerta.  Contar com as áreas de negócio como parceiras do problema e não inimigas, de forma que todos cheguem conjuntamente à melhor decisão para a empresa, é uma excelente estratégia — ou alguém quer assumir a responsabilidade por expor negativamente a empresa? Focar nos problemas ao invés das pessoas, acima de metas, frustrações, aspirações, etc., também é um grande aliado nessas horas.  Vale recordar uma regra de ouro que auxiliará na tomada de decisão e, considerando a recente operação "lava jato", serve como uma ótima ferramenta durante as discussões: Se o jornal de amanhã divulgasse esta contratação/operação, vocês acreditam que esta notícia afetaria negativamente a empresa?

Diante deste cenário, logo surge a dúvida: o que fazer quando, mesmo diante de uma postura contributiva da equipe de compliance, a área de negócios passa por cima da sua recomendação? Levando-se em consideração o rigor das penalidades da Lei da Empresa Limpa (multas, perdimento de bens e até dissolução compulsória da empresa), este tipo de desvio de conduta não pode ser ignorado. Nesta hipótese, o programa deveria permitir um reporte direto ao Conselho da empresa (ou órgão equivalente), para que este tipo de desvio não ocorra, sendo que o suporte da alta administração é elemento essencial nestas situações.  Vale destacar que a atitude do compliance officer nestes casos conta muito, devendo fugir do conformismo e famoso “sempre foi assim”! A maioria das quebras de paradigma demanda adaptação e por vezes somente ocorre pela dor. As pessoas podem demorar mais ou menos tempo para aderir à nova cultura, mas se o responsável pela área relaxar, elas seguirão o exemplo.

Por essa razão, as empresas devem gastar tempo e energia na escolha do seu compliance officer, que, independentemente da formação acadêmica, deverá ser uma pessoa que personifique o espírito de dono dentro da organização e se esforce para construir (ou melhorar) uma cultura de ética e integridade na sua empresa, e, como parte de um círculo virtuoso, também nos seus fornecedores e parceiros.

 é coordenador da área de compliance corporativo do WZ Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2015, 9h47

Comentários de leitores

1 comentário

Muito pertinente o texto

René Zmekhol (Consultor)

... quem se habilitar a essa função deve ter em mente que será um precioso agente de mudanças em qualquer local.

Comentários encerrados em 25/03/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.