Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Balanço de atuação

Procuradoria de Defesa das Prerrogativas da OAB fez 16 mil atendimentos

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, em seus dois anos e quatro meses de funcionamento, fez cerca de 16,2 mil atendimentos, entre atuações em tribunais superiores e federais, audiências com advogados e magistrados, consultas, ofícios e memorandos.

Para o procurador nacional de prerrogativas, José Luis Wagner, a OAB conseguiu criar um canal direto com todos os advogados. “Os números demonstram que havia necessidade grande de suporte da entidade. O trabalho só foi possível graças à equipe de advogados qualificada e interessada. O resultado se espalhou e todas as seccionais têm ampliado suas atuações na defesa das prerrogativas”, avalia.

Judicialmente, a Procuradoria distribuiu 375 memoriais e participou de 104 audiências e despachos com ministros, juízes e desembargadores. A principal atuação foi no Superior Tribunal de Justiça, com 186 análises de expedientes e 105 petições.

Em sua atuação extrajudicial, expediu 939 ofícios e organizou cinco edições da Caravana das Prerrogativas. O órgão recebeu cerca de 1,5 mil manifestações por meio do Canal Ouvidoria e 12 mil e-mails, além de receber mais de 300 advogados pessoalmente.

A Procuradoria desenvolve atividades de cunho preventivo para evitar que os direitos dos advogados sejam violados, e também repressivo, quando há ofensa às prerrogativas do advogado no exercício da profissão.

A atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas se dá nos autos que tramitam nos tribunais regionais federais, Supremo Tribunal Federal; Tribunal Superior do Trabalho; Superior Tribunal de Justiça; Tribunal de Contas da União; Conselho Nacional do Ministério Público; Conselho Nacional de Justiça; tribunais internacionais e, quando há anuência da seccional da OAB correspondente, em tribunais de primeira instância. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2015, 15h56

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 08/07/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.