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Dilma mantém Admar Gonzaga no cargo de ministro substituto do TSE

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23/6) a recondução do ministro Admar Gonzaga ao Tribunal Superior Eleitoral, para seu segundo biênio como substituto da corte. Ele foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff (PT) e vai ocupar uma das vagas destinadas a advogados.

Gonzaga estava em uma lista tríplice elaborada pelo Supremo Tribunal Federal e formada também por Sergio Banhos, genro do ex-deputado federal cearense Paes de Andrade, e pelo ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira. A vitória já era esperada, pois a recondução dos ministros é tradição no TSE e Gonzaga tinha apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

Ministro Admar Gonzaga ficará mais um biênio no TSE, na vaga da advocacia.

Natural do Rio de Janeiro, Admar Gonzaga Neto atua na área eleitoral desde 1993 e integrou a Comissão Especial de Juristas criada para propor mudanças no texto do Código Eleitoral. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, autor de livros e manuais sobre o tema, professor de cursos e palestrante. Está no TSE desde junho de 2013.

O tribunal, segundo a Constituição Federal, deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do Supremo, duas do Superior Tribunal de Justiça e duas a serem preenchidas por advogados indicados pela Presidência da República. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2015, 16h27

Comentários de leitores

1 comentário

Então...

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A "presidenta" também sancionou a Lei 13.137/2015, aumentando as alíquotas de PIS/Cofins sobre produtos importados, incluindo bebidas, produtos farmacêuticos e cosméticos. Também deixou o caminho aberto para a construção de um shopping no Parlamento, ideia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), orçada em cerca de R$ 1 bilhão. Também ficou mantido o artigo que desobriga as igrejas de recolherem a contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre os valores adicionais pagos a padres, pastores e membros de ordem religiosa. É OU NÃO É UM VERADEIRO AJUSTE FISCAL DO GOVERNO? De boba a "cumpanheira" só tem a cara.

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