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Ensino religioso

Estado deve se abster de promover ou dificultar o exercício de qualquer religião

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*Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (14/6)

Sou filho de mãe judia e pai católico. Cresci indo a sinagogas e igrejas. Aos 15 anos, fiz um intercâmbio no exterior e vivi com uma adorável família presbiteriana. Ao fazer meu mestrado na Universidade Yale, nos Estados Unidos, meu vizinho de porta e amigo era muçulmano, da Arábia Saudita.

Desde cedo aprendi a conviver com a diversidade e a apreciá-la. Ao longo do tempo, reforcei a minha convicção de que as pessoas são essencialmente iguais. Não consigo imaginar nada mais triste para o espírito do que uma pessoa se achar melhor do que a outra, seja por sua crença, cor, sexo, origem ou por qualquer outro motivo.

No Supremo Tribunal Federal, sou relator de uma ação direta de inconstitucionalidade na qual se discute o papel do ensino da religião nas escolas públicas. Há basicamente duas posições em debate.

De um lado, há os que defendem que o ensino religioso possa ser ligado a uma religião específica, sendo ministrado, por exemplo, por um padre, um pastor ou um rabino. É o que se chama de ensino religioso confessional.

De outro, há os que sustentam que o Estado é laico e que o ensino de religião tem de ser de caráter histórico e plural, com a apresentação de todas as principais doutrinas. Isto é: não pode ser ligado a um credo específico.

São diferentes formas de ver o papel da educação religiosa. Ao Supremo Tribunal Federal caberá determinar qual dessas duas posições realiza mais adequadamente a vontade constitucional.

A Constituição não tem uma norma expressa a respeito, mas prevê a existência de ensino religioso facultativo, assim como prevê que o Estado é laico e que não deve apoiar ou embaraçar qualquer culto.

Convoquei para esta segunda-feira (15/6), no Supremo, uma audiência pública para debater o tema e convidei representantes de todas as principais religiões no país. Com essa iniciativa, busco promover um debate aberto e plural, no qual pretendo colher a opinião de todos.

Também se inscreveram pensadores religiosos, leigos e ateus, que igualmente serão ouvidos. Em seguida, farei um relatório com as principais posições e apresentarei meu voto em Plenário.

Há três grandes valores em questão. O primeiro é a liberdade de religião, a possibilidade legítima de se professar uma crença e pretender conquistar adeptos para ela.

O segundo é o dever de neutralidade do Estado, que deve se abster de promover qualquer religião, bem como de dificultar o seu exercício.

O terceiro valor envolve o papel da religião na educação e no espaço público, no âmbito de um Estado democrático e de uma sociedade multicultural.

A vida civilizada aspira ao bem, ao correto e ao justo. Há os que buscam esse caminho em princípios religiosos. Há os que o procuram na filosofia moral. Muitas pessoas combinam ambas, a verdade revelada e a ética. E há muitos que professam um humanismo agnóstico ou ateu.

A verdade não tem dono, e o papel do Estado é assegurar que cada um possa viver a sua convicção, sem a exclusão do outro. O caminho do meio, feito do respeito ao próximo e da tolerância.

Como ensinam o Velho Testamento, os evangelhos, o budismo, Aristóteles, Immanuel Kant e todos aqueles que viveram para um mundo melhor e maior.

 é ministro do Supremo Tribunal Federal, professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor visitante do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2015, 10h48

Comentários de leitores

21 comentários

Visão popular

Adelino de Souza (Advogado Autônomo - Civil)

O brasileiro não quer sob domínio e/ou na grade do Estado: RELIGIÃO, POLÍTICA E FUTEBOL.
Data maxima venia.

Cristãos perseguidos? (2)

Persistente (Outros)

Antes o ódio e a intolerância desses grupos fosse apenas coisa de "criminosos".

Casos não faltam e, outro dia, a mistura INTOLERÂNCIA RELIGIOSA + ASSÉDIO MORAL culminaram na morte de uma IDOSA de 90 anos:

http://oglobo.globo.com/sociedade/religiao/parentes-de-ialorixa-morta-dizem-que-ela-teve-infarto-causado-por-perseguicao-religiosa-16396381
<br/>Não respeitaram sequer a idade da senhora e, mesmo que ela estivesse "moribunda" (e, pelo que consta, não estava), PASSAR A NOITE INTEIRA OUVINDO IMPROPÉRIOS na porta de casa por um bando de FURIBUNDOS FUNDAMENTALISTAS certamente não contribuiu para o seu sossego e bem estar.

É contra isso que se deve lutar: que as religiões e seus adeptos sigam as suas crenças e NÃO INTERFIRA NAS CRENÇAS DOS OUTROS BEM COMO NOS SEUS DIREITOS CIVIS, impondo, à força da intimidação ou até da violência, os seus valores.

Por isso, o Estado Laico e por isso tais perguntas devem ser prontamente respondidas:

Retorno à Idade Média? Não!

Volta à época dos Processos de Salém e a caça às bruxas? Não!

Senhor José Advogado

Observador.. (Economista)

São criminosos, senhor José.Nada tem a ver com religião.Só demonstra a má-fé da matéria.
Traficante religioso?É uma contradição por definição.
Deixem o legislativo, representante da população, alterar o que tiver que ser alterado na C.F.
E, para lembrar ao Ministro (que deve saber) a Igreja nunca foi inimiga da ciência ou do estado:
A Igreja Católica forneceu mais ajuda e apoio financeiro ao estudo da Astronomia, por mais de seis séculos – da recuperação do saber antigo da Baixa Idade Média ao Iluminismo -, do que qualquer outra e, provavelmente, todas as outras instituições. (J.L.Heilbron – Universidade da Califórnia, em Berkeley);
Foram os católicos escolásticos que criaram a Ciência Econômica Moderna. Foram eles que criaram a economia, e não os secularistas do Iluminismo;O padre católico franciscano Roger Bacon que lecionava na Universidade de Oxford, é considerado pai da revolução científica. Ele foi um filósofo inglês que deu bastante ênfase ao empirismo e ao uso da matemática no estudo da natureza. Estudou nas universidades de Oxford e Paris. Contribuiu em áreas importantes como a Mecânica, a Filosofia, a Geografia e principalmente a Óptica.
E há muito mais....
Se querem mudar algo, deixem o povo se manifestar, através dos seus representantes no Congresso Nacional.É o legítimo e democrático a ser feito. Quando uma pessoa muda toda a cultura de uma nação, abre portas para o contrário se tornar legítimo.Um fanático religioso, no STF, algum dia, pode dar suas feições à como a Carta deve ser interpretada.

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