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Investigação defensiva

OAB e delegados federais defendem presença de advogado em inquéritos policiais

A presença dos advogados em inquéritos policiais foi defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal durante encontro entre representantes das duas entidades na sexta-feira (29/6).

Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (foto), a investigação ficará mais completa com a defesa participando de todas as etapas. “O Colégio de Presidentes é a favor da investigação justa e profunda, mas não caluniosa. No Estado Democrático de Direito não pode bastar a acusação, tem que haver juízes e advogado”, afirmou.

Reprodução

O presidente da ADPF, Marcos Leôncio (foto), disse que delegados e advogados têm de interagir e dialogar para mudar a cultura da investigação julgadora. “A investigação defensiva é essencial no equilíbrio do sistema penal. A autoridade policial tem de ouvir acusação e defesa”, afirmou.

Em ofício conjunto ao Ministério da Justiça, OAB e ADPF também requisitaram a instalação de salas de advogados em todas as superintendências da Polícia Federal no Brasil, sugestão do coordenador do Colégio de Presidentes, Valdetário Monteiro (CE). Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2015, 14h23

Comentários de leitores

25 comentários

Saudável acompanhamento

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Pelo que entendi não se trata de novo processo ou debate, mas sim de materializar os direitos e prerrogativas dentro do inquérito policial o que é salutar, já que muita vezes os indiciados reclamam de maus tratos nas Delegacias. De fato não entendi o reclamo dos procuradores já que o texto tratou do inquérito e não de PIC

E por que não comparecem?

MP Sempre (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Para o advogado acompanhar o procedimento investigatório não há necessidade de legislação, basta que ele seja constituído e se apresente com seu cliente quando for notificado. Todavia não a é sede apropriada para o contraditório. Contraditório, todavia, é o discurso da OAB pois propositadamente a MAIORIA ESMAGADORA dos advogados determinam que seus clientes permaneçam silentes na polícia e evitam acompanhar depoimentos para desmerecê-los posteriormente em juízo. E a Polícia Federal também está atuando politicamente, e somente o faz agora depois de naufragar sua triste e histórica sustentação da exclusividade em relação ao inquérito policial, tese sepultada definitivamente pelo pleno do STF. Essa união é mais uma piada de péssimo gosto e com resultado previsível: não vai dar em nada!

Bom....

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Razoável que num estado democrático de direito o agente possa dispor do acompanhamento do advogado na fase investigativa. Lutar contra esse direito constitucional do investigado denota uma vocação autoritária e megalomaníaca.

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