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Resposta sobre denúncia

Varas da infância em São Paulo atuam com seriedade, diz desembargador

Os juízes e promotores que atuam nas Varas da Infância e da Juventude em São Paulo exercem suas funções “com a mais profunda seriedade” e buscando a “proteção integral” de jovens injustamente acusados. A afirmação é do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, coordenador da Infância e da Juventude no estado, em resposta a um artigo publicado pela revista Consultor Jurídico.

No texto, o advogado Marcelo Feller afirma que crianças e adolescentes presos em São Paulo “são abertamente coagidos” para que confessem delitos. Ele afirma que os jovens ficam internados provisoriamente e, se aceitam confessar autoria, o Ministério Público deixa de produzir novas provas e juízes aplicam sentenças alternativas, fora da Fundação Casa. Feller relata o caso de um adolescente nessa situação.

Para o coordenador da Infância, o artigo faz acusações com “caráter genérico e abrangente”. Gouvêa declara-se a favor da apuração rigorosa de eventuais abusos e ilegalidades, mas afirma que o autor deveria ter citado nomes, locais ou tempo para permitir a identificação do caso.

Sem esses dados, a reputação de todos os profissionais fica manchada “a partir de um pretenso caso concreto que pode ser isolado”, afirma. “A partir do momento em que o denunciante não identifica o propenso agressor, jogando a sombra da suspeição sobre toda uma categoria de profissionais, (...) o mencionado artigo se evidencia (...) mais com finalidade promocional, sem se mostrar de qualquer utilidade efetiva à comunidade”, escreveu em ofício enviado à ConJur.

Clique aqui para ler o ofício.

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2015, 19h33

Comentários de leitores

4 comentários

Critico Geral

Ricardo (Outros)

E duro nao militar na área e, mesmo sem conhecer a realidade dos que nela atuam, corroborar critica só pelo simples prazer de criticar.

Discordo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Finalmente, lendo o ofício enviado pelo Desembargador não concordo com a alegação de que os leitores passaram a acreditar que todos os juízes e promotores são acusados. Quem leu o artigo do advogado Marcelo Feller percebeu o que é óbvio e válido para todos os órgão do Judiciário: necessidade de maior fiscalização pela sociedade; necessidade de órgão disciplinares isentos visando neutralizar o nefasto corporativismo.

Esfinge de Tebas

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não conheço nenhum órgão público desta República que admita formalmente cometer desvios. No entanto, quando a força política e econômica para as providências cabíveis se juntam facilmente se encontram irregularidades em qualquer órgão. Lembro-me que quando surgiram as acusações em face aos desvios na Petrobras teorias mirabolantes foram construídas visando desacreditar os acusadores. Negou-se peremptoriamente, e quando as investigações se aprofundaram descobriu-se o maior escândalo de corrupção que este País já viu. Não posso dizer que há desvios nas varas de infância porque não conheço o trabalho se que se faz por lá. Porém, a alegação do Desembargador no sentido de que se deveria dar nomes e exemplos concretos não passa de uma demonstração pura e simples de arrogância pois aqui no Brasil acobertar o delinquente considerado como "aliado" e condenar o denunciante mediante manipulação da lei é conduta cotidiana.

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