Representantes de escolas judiciais e da magistratura se reúnem em Brasília

Representantes das escolas judiciais e da magistratura se reuniram nesta segunda-feira (23/2), em Brasília, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O objetivo do encontro foi compartilhar boas práticas e de identificar as dificuldades a serem enfrentadas durante o ano.

“O juiz seguro sabe o que vai decidir. Ele elabora sentenças mais curtas, rápidas e céleres. Exatamente o que o jurisdicionado espera: decisões rápidas”, disse o ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Enfam.

Questionado sobre o que a Enfam tem feito em relação ao perfil do magistrado brasileiro, o ministro disse que a instituição pretende promover mudanças filosóficas nos cursos ministrados. Para ele, o curso de formação deveria integrar o concurso.

“As escolas de formação não podem oferecer apenas teoria; elas devem formar juízes capazes de conduzir uma audiência, de proferir sentenças rápidas e de decidir questões de família, mesmo quando ainda não as vivenciaram, com base nas competências desenvolvidas”, destacou.

Resultados positivos
De acordo com o balanço da Enfam apresentado no encontro, foram certificados 1.285 juízes só no ano passado. Os cursos presenciais de formação inicial, de formação continuada e de formação de formadores tiveram a participação de 808 juízes. Já a plataforma de ensino a distância (EaD) atendeu a 477 magistrados.

A Enfam apresentou ainda seu planejamento para 2015, e uma das ações de destaque será a divulgação, entre as escolas, das diretrizes pedagógicas criadas no final do ano passado para uniformizar a aplicação em nível nacional. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.