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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Igualdade de gêneros

Justiça nega pensão vitalícia e manda ex-mulher de milionário procurar emprego

Casar com um milionário não é o mesmo que garantir um futuro de muito luxo e pouco esforço, independentemente do sucesso do casamento. Pelo menos, não na Inglaterra. A Corte de Apelação decidiu que a ex-mulher de um milionário tem plenas condições de procurar emprego, agora que os filhos dos dois já frequentam a escola. Por isso, a pensão que ela recebe do ex-marido deve ter dia certo para terminar, e não ser vitalícia.

O julgamento foi notícia no jornal britânico The Guardian e abre um precedente novo na Inglaterra. Por regra, se a mulher abandona a carreira para se dedicar ao casamento e à criação dos filhos, ela tem garantida uma pensão do ex-marido em caso de divórcio. A Corte de Apelação decidiu, no entanto, que essa pensão não pode durar para sempre quando a mulher tem condições de trabalhar. Principalmente, quando o homem está perto da aposentadoria e terá uma redução nos seus ganhos.

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Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2015, 14h52

Comentários de leitores

4 comentários

Que o Brasil siga o exemplo

Radar (Bacharel)

A saída para tais mulheres é nao abandonar carreira e emprego por causa de casamento, ainda que com parceiro rico. O mundo mudou, mulheres exigem direitos e ocupam cada vez mais espaço na socidade, no mercado de trabalho, na vida acadêmica. Casamento não é plano de previdência e nem bilhete premiado. Andem com suas próprias pernas e não dependam de ninguém. É mais justo. É mais digno.

Folgadas

Adevalle (Administrador)

Pois é, cada caso tem de ser avaliado de per si. Depende da condição profissional da mulher, de sua idade, condição social, número de filhos, condições do casamento, motivo do divórcio, etc. Tudo para não dar motivo de privilégio vitalício ou má-fé ao casar.

Acho que o Dr. Juarez esqueceu alguma coisa

Vignon (Advogado Autônomo - Tributária)

O Dr. esqueceu que esses milionários não querem mulheres emancipadas e independentes. Pelo contrário, querem mulheres 20 ou mais anos mais jovens, bem "lançadas" (leia-se modelos, desportistas de sucesso, cantoras, atrizes), para exibí-las. Então porque não pagar o preço? Não existe almoço grátis.

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