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Mudanças à vista

Novo presidente do TJ-RJ promete priorizar primeiro grau em sua gestão

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O primeiro grau de jurisdição promete ser a grande prioridade do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Ao assumir o comando da corte nesta segunda-feira (2/2), ele afirmou ser inadmissível a falta de estrutura da principal porta de entrada do Poder Judiciário.

“Muitas vezes, uma simples petição leva de quatro a cinco meses para mera juntada, tornando surreais a atividade do advogado, a espera da parte e o exercício dos juízes e servidores. Nesse quadro, de pouco ou nada vale o estabelecimento de metas de produção, quando sonegadas as condições mínimas para seu atendimento”, afirmou o novo presidente do TJ-RJ.

Carvalho afirmou que pretende investir na readequação da estrutura física da primeira instância, assim também como na informatização das varas e juizados. De acordo com ele, o sistema atualmente existente na primeira instância é diferente do utilizado pelo segundo grau. “Como a informática da primeira instância do tribunal não conversa com a da segunda instância? Isso é surreal. Temos que ir combatendo essas debilidades”, disse na coletiva à imprensa.

O desembargador afirmou que a conciliação e a mediação também serão prioridades na sua gestão, assim como os projetos para a promoção de cunho social, como o “Justiça Itinerante”, um ônibus que presta atendimento em comunidades e cidades que não têm fórum, e o “Casamento Comunitário”, que regularizar a união de casais pobres.

Carvalho disse que também pretende melhorar a relação do tribunal com a imprensa. “Buscaremos o efetivo fortalecimento das atividades de comunicação social do Judiciário, juntamente com o trabalho essencial da Ouvidoria, melhor atendendo à necessária interlocução com a sociedade civil, que deve usar todos os novos canais, aí se incluindo as redes sociais, para fortalecer essa interação tão essencial à democracia”.

O novo presidente do TJ-RJ chamou atenção para os feitos de sua antecessora, desembargadora Leila Mariano. Entre eles, a criação das câmaras do consumidor, na segunda instância, “para melhor proteger a parte mais fraca da relação de consumo”; e as reformas na administração, “que afetaram competências e buscaram uma lógica em benefício aos jurisdicionados”. 

Na ocasião, também tomaram posse os desembargadores Maria Inês Gaspar, Nilza Bitar e Celso Ferreira Filho, primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente; assim como a desembargadora Maria Augusta Vaz, corregedora-geral de Justiça, e o desembargador Caetano Ernesto, diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio. A nova direção terá o mandato de dois anos.

A nova direção do TJ-RJ: da esquerda para a direita, Caetano Ernesto (diretor da Emerj); Celso Ferreira Filho (3º vice-presidente); Maria Inês Gaspar (1ª vice-presidente); Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (presidente); Maria Augusta Vaz (corregedora de Justiça); Nilza Bitar (2ª vice-presidente). 
Foto: Rosane Naylor

Saudações
A posse do novo presidente do TJ-RJ aconteceu no auditório do Tribunal Pleno e foi acompanhada pelo governador Luiz Fernando Pezão; pelo prefeito Eduardo Paes; pelo cardeal do Rio, Dom Orani Tempesta; pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e Marco Aurélio Bellizze; pelo o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Octavio Galloti; dentre outras autoridades.  

Pela primeira vez, o governador do estado saudou o chefe do Poder Judiciário em uma posse. A possibilidade de discursar não está prevista no Regimento Interno do TJ-RJ, mas a manifestação foi feita por um convite feito pelo próprio presidente empossado. Pezão aproveitou a oportunidade para fazer um pedido. “Passamos por um momento muito difícil. Que a gente tenha mais juízes disponíveis para cobrar as nossas dívidas. Nosso estado tem mais de R$ 66 bilhões na sua dívida ativa. Queremos essa parceria”.

O presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil Felipe Santa Cruz também saudou a nova diretoria do TJ-RJ. “Nossa prioridade não é terno nem catraca (dispensa dos advogados de passarem pelo detector de metais). O que nos une e nos guia é o senso de Justiça. Desejo uma boa gestão”, afirmou.

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2015, 20h16

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