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Pelo celular

Vara do Trabalho no Acre reduz prazos ao usar WhatsApp para notificar partes

A Vara do Trabalho de Plácido de Castro (AC), a 92 km de Rio Branco, passou a utilizar o aplicativo WhatsApp para notificar partes e diminuir prazos e custos na solução de processos, especialmente para exequentes que têm créditos a receber. Em 15 dias, foram recebidas pelo menos 35 notificações com êxito.

De acordo com o diretor de Secretaria, Washigton da Silva Vilela, o Juízo da Vara do Trabalho de Plácido de Castro tem utilizado meios de comunicação mais céleres para a intimação dos exequentes quanto ao recebimento de seus créditos trabalhistas. "Este meio, o WhatsApp, conhecido da imensa maioria das partes, é a forma mais célere de interação entre a Vara do Trabalho e os envolvidos, que confirmam o recebimento das mensagens instantaneamente", afirmou.

Vilela aponta ainda que a segurança quanto ao recebimento da mensagem pelo destinatário é conferida por meio do envio de algum dado solicitado pela unidade, como o número de algum documento de identificação, endereço da parte ou filiação. 

Pelo método tradicional, a intimação via Correios demanda um tempo médio superior a cinco dias para que o exequente compareça até a unidade.

Pelo WhatsApp, o tempo médio é de apenas um dia, dependendo da localidade de residência da parte, tendo em vista que a Jurisdição da Vara do Trabalho de Plácido de Castro se estende até o Distrito de Extrema, em Rondônia.

Segundo a servidora Aldeci de Oliveira Maia, chefe da Seção de Execução, o custo médio de uma correspondência é de aproximadamente R$ 6, muito além do valor gasto com o envio da mensagem pelo aplicativo, o que, no decorrer do ano, gera uma economia considerável ao erário. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-14.

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2015, 7h21

Comentários de leitores

3 comentários

Aplausos

Igor Zwicker (Serventuário)

É isso aí! Nossa Justiça do Trabalho deve ser reconhecida por sua celeridade, informalidade e gratuidade. Parabéns à Vara do Trabalho!

Risco muito grande de injustiças

AUGUSTO LIMA ADV (Advogado Autônomo - Tributária)

Com o objetivo de dar celeridade ao processo o uso o whatsapp vem sendo usado. Entretanto vale salientar que esta ferramenta não assegura que o destinatário tomou ciência da mensagem enviada. O simples fato de os sinais estarem azul, significa somente que a mensagem foi recebida pelo aparelho, não necessariamente pelo usuário ou proprietário da conta.

WhatsApp

Salmen Zauhy (Advogado Autônomo)

A Justiça do Trabalho sempre inovadora. Esse aplicativo não é confiável e com certeza as nulidades aflorarão,

É a Justiça do Trabalho dando mais um tiro no pé.

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