Quatro comarcas do RJ receberão o processo eletrônico em janeiro
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20 de dezembro de 2015, 10h36
Em janeiro de 2016, as comarcas fluminenses de Teresópolis, Jacarepaguá, Cabo Frio e de Macaé passarão pelo processo de implantação do processo eletrônico. A implantação do sistema foi determinada em oito atos normativos publicados na sexta-feira (18/12) no Diário da Justiça Eletrônico — veja abaixo a programação.
Pilha processual
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apresenta os melhores indicadores produtivos do país, segundo o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), do Conselho Nacional de Justiça, que analisa informações como litigiosidade, recursos humanos disponíveis e despesa total de cada tribunal, entre outras métricas.
Mesmo assim, o Anuário da Justiça do Rio de Janeiro 2016 demonstra que a corte estadual não consegue vencer o desafio de dar fim aos mais de 10 milhões de processos em tramitação. A cada ano entram 2,5 milhões de casos novos. A taxa de congestionamento é de 73,5% na fase de conhecimento na primeira instância.
Na segunda instância, até agosto deste ano, mais de 141 mil processos foram distribuídos. Essas ações somam-se às 300 mil em andamento. Em 2014, a distribuição foi responsável por 208 mil, dos 330 mil processos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.
Confira a relação de locais e datas de implantação:
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*Local |
Data |
|---|---|
| Varas cíveis da Comarca de Teresópolis | 11/1 |
| Varas de família da Comarca de Teresópolis | 12/1 |
| Varas de família do Fórum de Jacarepaguá | 13/1 |
| Varas cíveis da Comarca de Cabo Frio | 15/1 |
| Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio | 18/1 |
| Varas cíveis da Comarca de Macaé | 19/1 |
| I Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé | 21/1 |
| Varas cíveis da Comarca de Angra dos Reis | 22/1 |
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*Todas as serventias se tornarão híbridas a partir da data de funcionamento do sistema |
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